MILITARES ACUSADOS DE TORTURA EM CAMPINA GRANDE SÃO INOCENTADOS PELA JUSTIÇA

A justiça de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, decidiu absolver dez policiais militares que estavam sendo acusados dos crimes de tortura e assassinato. O processo vinha sendo analisado desde 2010 e a decisão de inocentar os PMs foi dada em audiência, através de sentença absolutória. O julgamento dos policiais envolvidos no caso foi feito pela juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, da 4ª Vara Criminal de Campina Grande, a partir da análise da denúncia feita pelo Ministério Público e dos relatos das testemunhas e dos acusados.

O alvo das investigações foi um grupo de PMs, que no ano de 2010, atuavam no Grupamento de Rondas Motorizadas (ROTAM) do 2º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba.

Todo grupo foi inocentado, depois que a juíza avaliou os relatos e as provas no processo e, assim, julgou improcedente a acusação de tortura que acabou na morte do desempregado Fernando Guedes Farias, na época tinha 26 anos.

Em sua decisão, a magistrada conclui que as provas usadas para acusar os oficiais foram escassas. “A insuficiência do conjunto probatório, inapto a apontar, de forma contundente, serem os réus autores do delito de tortura, impõe-se a absolvição dos denunciados como forma mais cristalina do princípio do in dubio pro reo” destacou.

A defesa dos policiais foi construída e acompanhada pelos advogados campinenses Gustavo Moreira e André Figueiredo.

Eles atuaram de forma conjunta para comprovar que não existiam evidências que pudessem apontar os PMs como autores da agressão que resultou na morte da vítima. “Nossos clientes estavam trabalhando, a missão naquele dia era de justamente cuidar da segurança das ruas no entorno do Parque do Povo, na ocasião que acontecia em Campina Grande o Maior São do Mundo. Quando chegaram ao local, já existia a ocorrência em curso. Nenhuma das provas apresentadas teve rigidez suficiente para confirmar a autoria do delito por parte dos militares. Além das provas, os depoimentos das testemunhas foram bastante claros, quando elas confessaram, em juízo, que em nenhum momento flagraram a vítima sendo agredida pelos policiais”, comentou Gustavo Moreira.

(Advogados André e Gustavo na defesa dos militares)

André Figueiredo também comemorou a decisão final da justiça. Ele classificou o resultado como justo e ideal. “Os agentes da lei estavam no cumprimento do seu dever legal que era defender a sociedade. O ideal da justiça foi realizado. Neste caso, ganha a sociedade e toda a Polícia Militar da Paraíba. De parabéns estão todos os membros, que sempre aguerridos, respeitaram, mas não se curvaram ao ‘gume afiado da espada acusatória’, que por várias vezes, tenta inverter as posições da polícia e do bandido”, declarou o advogado.

ENTENDA O CASO – 

O caso ocorreu por volta das 04h30 da manha do dia 28 de junho de 2010, no cruzamento das ruas Irineu Jóffily e 13 de maio, no Centro de Campina Grande. O desempregado Fernando Guedes Farias, que na época tinha 26 anos e residia no bairro do José Pinheiro, foi espancado até a morte em um tumulto ocorrido na Praça Clementino Procópio.

Segundo seus próprios familiares, Fernando saiu de casa por volta das 22h do dia anterior, na companhia de mais quatro amigos, todos moradores do bairro de José Pinheiro. O grupo tinha como destino o Parque do Povo, onde passaram toda a madrugada participando dos festejos juninos.

Por volta das 4h, os cinco colegas retornavam para casa, quando teria começado o tumulto após a abordagem dos policiais.

Na ocasião, a primeira informação divulgada pelo Centro de Operações Policiais (Copom) confirmava que Fernando estaria, em companhia dos amigos, praticando assaltos no local e foi agredido pelas próprias vítimas.

A família do jovem questionou essa versão, mas nunca apresentou provas que pudessem desmerecer o trabalho dos agentes. O então comandante do 2º BPM, coronel Marcus Marconi, também chegou a dar declarações na imprensa de Campina Grande, em defesa dos agentes da lei.

(Por: MAXX Assessoria de Imprensa/blogdomarciorangel)