O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (25/06) a
abertura de 35 mil vagas de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) até o ano
de 2015, coincidentemente, o ano posterior à eleição.
Além dessa primeira iniciativa, conforme o governo, mais 12 mil
vagas de residência médica serão criadas até 2017 para formar especialistas em
27 áreas prioritárias, como pediatria, anestesiologia, radiologia e
psiquiatria. Das vagas de residência, quatro mil devem ser criadas até 2015.
O anúncio, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é parte do pacto sugerido pela presidente Dilma Rousseff na véspera a governadores e prefeitos das capitais para melhorar os serviços de saúde após a onda de protestos por melhores condições de vida em todo o país.
Padilha informou que as novas vagas para médicos se referem aos 7
bilhões em investimentos previstos pelo governo federal nas Unidades Básicas de
Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (Upas) 24 horas, sem considerar
gastos estaduais, o que pode elevar a oferta de cargos.
Os salários para as vagas a serem criadas seguirão os critérios do
SUS, variando conforme a região, a quantidade de horas trabalhadas e outros
fatores.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o déficit atual de
médicos é de 54 mil profissionais atualmente. O Brasil tem uma média de 1,8
médico a cada mil habitantes, contra 1,9 da Venezuela, 2,4 do México, 3,2 da
Argentina e 6 para cada mil habitantes em Cuba.
Segundo o ministro, como existe uma falta de profissionais nos
dias atuais, o governo pretende suprir o déficit com a importação de médicos
estrangeiros, medida contestada por diversas entidades que reúnem médicos no
país.
Padilha informou que a última edição do Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica (Provab), que pretende levar médicos ao interior
e periferias, registrou a oferta por municípios de 13 mil vagas, mas somente
3,5 mil médicos estão atuando no programa, que prevê bolsa mensal de 8
mil reais para os profissionais.
Segundo ele, haverá uma nova convocação para que prefeituras
disponibilizem vagas e a prioridade será de profissionais brasileiros. No
entanto, destacou, se as funções não forem preenchidas, o governo vai importar
profissionais estrangeiros ainda este ano para suprir o déficit.
Para capacitar profissionais para assumirem as vagas, o objetivo é
ampliar o número de médicos residentes, que são aqueles em formação.
Atualmente, o país tem 11 mil vagas para cada 15 mil estudantes de medicina que
se formam. Por isso, o governo criará mais 4 mil vagas nos hospitais até 2015 e
prevê outras 8 mil vagas até 2017.
Esses estudantes recebem bolsa de 2.350 reais. Além da bolsa, o
governo pretende aplicar 100 milhões de reais por ano, sendo o máximo de 200
mil reais por hospital, para incentivar que unidades hospitalares criem vagas
de residência.
O edital para o programa de residências em 2014 prevê que
instituições interessadas em ofertas vagas façam inscrições entre 1º de julho e
30 de setembro. Uma novidade é que hospitais privados sem fins lucrativos
também podem participar do programa.
São 27 as especialidades prioritárias do programa, aquelas com
maior déficit de profissionais. Conforme o ministério, em pesquisa com gestores
constatou-se que faltam profissionais principalmente na área de anestesia,
pediatria, psiquiatria, neurologia, neurocirurgia e radiologia.
Provab - O Provab, realizado no
começo do ano para chamamento de médicos para atuar no interior e periferias,
terá nova edição, segundo o Ministério da Saúde, com prioridade para que
brasileiros preencham as vagas.
O programa também terá mil vagas para enfermeiros e 500 vagas para
dentistas. Os municípios interessados em ofertar postos de trabalho devem
procurar o ministério a partir de 17 de julho. Depois, será iniciada a
convocação dos profissionais.
Médicos estrangeiros - Alexandre Padilha,
ministro da Saúde, voltou a falar sobre a contratação de médicos estrangeiros
para suprir o déficit temporário e destacou que o programa de atração de profissionais
ainda está em fase de formatação.
O objetivo, disse ele, é que os profissionais tenham autorização
temporária para atuar exclusivamente no SUS e nas periferias ou no interior.
Ele disse que não se pode apontar obstáculos, como as diferenças culturais e a
língua estrangeira.
(Fonte: g1)
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