Atendendo a um apelo da presidente Dilma Rousseff, o Senado
aprovou nesta quarta-feira (26/06), em votação simbólica, um projeto de lei que
transforma a corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Com isso, esse delito
passa a ser considerado tão grave quanto homicídio qualificado e estupro, por
exemplo. Na prática, as penas serão mais severas: de 2 a 12 anos passarão a ser
de 4 a 12 anos de prisão. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
O projeto também enquadra a prática de concussão (recebimento de
dinheiro indevido e obtenção de vantagens por servidor público) como crime
hediondo. A pena de 2 a 8 anos de prisão para este delito passará a ser de 4 a
8 anos.
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará
passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
O encaminhamento do projeto, de autoria do senador Pedro Taques
(PDT-MT), atende a um pedido da presidente Dilma Rousseff feito durante
encontro em Brasília com prefeitos e governadores na segunda (25), quando ela
propôs cinco pactos entre as três esferas do poder.
Ao defender o projeto, Taques observou que "não é possível
identificar as vítimas fatais da corrupção", mas que ela "mata
pessoas na porta de hospitais, em estradas onde obras foram mal feitas".
O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), também se mostrou
favorável à aprovação da proposta e defendeu que a aplicação da lei não seja
severa somente com as camadas mais pobres da população. "Não se pode ficar
só nos três 'pês': pobre, preto e puta", disse.
Na tribuna, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira
(SP), defendeu o projeto, mas ironizou o pronunciamento da presidente, que na
segunda-feira pediu que a corrupção "dolosa" (intencional) fosse
tratada como crime hediondo. "A
presidente quer que seja considerado crime hediondo a corrupção dolosa, como se
houvesse corrupção que dolosa não fosse." O Código Penal não prevê a tipificação
de corrupção que não seja a dolosa.
(Por uol)
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