Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho,
Ministério Público do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal resgatou,
em Serra Branca, cariri paraibano, 21 trabalhadores em situação
semelhante à de escravos.
Eles trabalhavam nas pedreiras Tamboril e Sítio Serra Verde,
pertencentes ao vereador Carlos Kléber Ribeiro Barros (DEM).
As pedreiras foram interditadas.
A operação do Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização
teve a participação do procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho.
O procurador disse que vai representar o vereador junto ao
Ministério Público Federal por trabalho escravo, bem como no Ministério Público
Estadual por ato de improbidade administrativa porque ele usava uma escola
municipal para alojar os trabalhadores.
Ulisses revela ainda que também vai representá-lo na Câmara
Municipal de Serra Branca por falta de decoro parlamentar.
Inicialmente, foram encontrados nove trabalhadores em condições
degradantes, sem registro na carteira de trabalho, sem equipamentos de proteção
individual, em ambiente sem instalações sanitárias nem refeitório.
O local para descanso era precário, feito de taipa, papelão e
madeira.
Além disso, a água fornecida não era potável e o manuseio de
explosivos era feito de forma artesanal e sem nenhum tipo de treinamento.
Eles recebiam por produtividade.
Depois, as autoridades visitaram o alojamento que ficava numa
escola municipal abandonada, em péssimo estado de conservação e limpeza.
O vereador Carlos Kléber assinou Termo de Ajuste de Conduta, com
41 itens, e comprometeu-se a pagar todas as verbas rescisórias e indenização
por dano moral coletivo no valor de "10 mil reais".
Kléber não poderá manter trabalhadores sem o devido registro,
devendo assinar a carteira de trabalho e conceder os benefícios da lei.
(Fonte: Procuradoria Regional do Trabalho/PB)
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