CÂMARA APROVA FIM DA REELEIÇÃO PARA PREFEITOS, GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27/5) o fim da reeleição para os chefes dos poderes executivos. Prefeitos, governadores e o presidente da República não poderão mais se candidatar à reeleição.

Nesta quinta (28/05), a Câmara discutirá se altera a duração dos mandatos ou se mantém os quatro anos.

A coincidência entre as eleições municipais e as gerais também será debatida.

Ao todo, 452 deputados votaram pelo fim da reeleição, e apenas 19 votaram contra.

Um parlamentar se absteve.

Todos os partidos orientaram as bancadas a votar favoravelmente.

O texto aprovado é o que consta no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia reservou aos atuais ocupantes desses cargos o direito a uma reeleição como regra de transição. Assim, prefeitos eleitos em 2012 poderão concorrer à reeleição em 2016, e prefeitos eleitos em 2014 poderão se candidatar em 2018, desde que não estejam já no segundo mandato.

“A reeleição teve um papel importante, num momento difícil do país, quando Fernando Henrique (ex-presidente do PSDB) precisava dar continuidade à estabilização da economia. Mas o Brasil é um país muito diferente”, justificou o relator da reforma política no plenário, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Autor da PEC que criou a reeleição em 1997, o líder do Democratas, Mendonça Filho (PE), orientou sua bancada à votar a favor da emenda. Ele próprio, no entanto, ressalvou que votaria contra o fim da reeleição.

(Diário de Pernambuco)