O governador da Paraíba, Ricardo
Coutinho (PSB), suspendeu o uso de dinheiro público no financiamento de festas
e eventos culturais por 60 dias.
A decisão foi publicada na edição desta
terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado.
Com o decreto assinado pelo gestor, fica
confirmado que o Estado não destinará verba em apoio às festas juninas, tão
tradicionais na Paraíba e demais estados do Nordeste.
Ficam sem patrocínio, inclusive, as
comemorações em Campina Grande, que faz “O maior São João do Mundo”.
“Ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias,
a contar da publicação deste decreto, as despesas públicas para quaisquer
beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de
festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas,
enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos
relacionados às ações governamentais. As disposições contidas neste artigo não
se aplicam aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e
educação, desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de
disponibilidade orçamentária e financeira”, diz o decreto.
No início do mês, o Tribunal de Contas
do Estado (TCE) recomendou que os 223 municípios da Paraíba evitassem gastos
excessivos com festas juninas.
No ofício encaminhado aos municípios, o
TCE-PB diz que a realização de eventos custeados com recursos públicos somente
é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receita
decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante.
O documento afirma que a contratação de
bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, devem
obedecer a uma série de determinações e instruções normativas, além dos
gestores serem obrigados a apresentar todos os documentos que comprovem as
despesas realizadas.
(portalcorreio)
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