APÓS SEIS MESES, MORRE HOMEM QUE AGUARDAVA CIRURGIA EM JOÃO PESSOA

Seis meses depois de conseguir, por meio de uma decisão judicial, o direito de fazer uma cirurgia para desobstrução de uma artéria, João batista, de 59 anos, morreu de infecção generalizada na terça-feira (19/01) sem conseguir fazer o procedimento. João foi enterrado no cemitério de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (20). 
A TV Cabo Branco, acompanhou a saga de João e conta a história que terminou em tragédia para a família.

João Batista morava em Bayeux e em fevereiro do ano passado, por causa da diabetes, recebeu o diagnóstico de um problema nos rins e que precisava fazer uma angioplastia para resolver. 

Em julho de 2015 a família conseguiu uma liminar na Justiça de Bayeux, que determinou que a Secretaria de Estado da Saúde realizasse a cirurgia em até oito dias, sob pena de multa de R$ 500 por dia de descumprimento, por causa de um problema de circulação que João desenvolveu no braço.

Em setembro do mesmo ano, 60 dias depois da decisão, o Estado emitiu a ordem de serviço e empenho que garantia o pagamento da cirurgia, no valor de pouco mais de R$ 23 mil. 

No relatório do caso, a secretaria disse que fez vários contatos com a clínicia que faria a cirurgia e que o hospital se negou a fazer o procedimento sem apresentar justificativa. 

A direção do hospital falou que não possuia convênio com o Sistema Único de Saúde (Sus) e que por isso dependia do pagamento prévio para fazer a cirurgia.

No dia 5 de janeiro deste ano, o Governo do Estado encaminhou um ofício à Justiça de Bayeux infomando que o sistema financeiro do estado estava fechado, e que por isso não tinha como fazer o pagamento do procedimento. No dia 14, um dia depois que João teve o braço amputado, a Justiça cobrou agilidade do estado. 

Na terça-feira (19), João não resistiu e morreu. 

Ele estava internado na UTI do hospital São Vicente de Paula, em João Pessoa.

A promotora da Saúde Maria das Graças Azevedo, por telefone, explicou a TV Cabo Branco que vai enviar um ofício para o hospital onde ele estava internado, para entender o caso e só então se pronunciar. 

O governo disse que formalizou todas as garantias para assegurar que o Instituto Neuro Cardiovascular de Campina Grande (Incor) tivesse a convicção de que era credor do Estado em relação à referida cirurgia e que, mesmo assim, a instituição recusou-se a fazer o procedimento.

Segundo o secretário de Estado de Comunicação Institucional, Luís Tôrres, não existia nenhuma falha do ponto de vista burocrático, em relação aos repasses de valores, para que a clínica realizasse a cirurgia. 

“Foi a clínica que se recusou a fazer, apesar de ter todos os instrumentos jurídicos para a realização do procedimento. E o principal deles é o empenho. E essa providência foi tomada, inclusive, logo depois da decisão judicial. Isso tem que ficar claro”, afirmou.

Segundo o diretor do Incor, Gustavo Souto Maior, o instituto já realizou três procedimentos via demanda judicial, com empenho do Governo do Estado, que totalizaram cerca de R$200 mil e ainda não recebeu o dinheiro. 

Por conta disso, o Incor teria ficado em débito com os fornecedores e temendo novos prejuízos não aceitou realizar o procedimento em parceria com o governo, sem que o valor fosse pago. 

“Nós somos uma instituição privada e não temos condições de arcar com prejuízos desse porte. Já tínhamos um débito de outros procedimentos feitos e não recebemos nenhum centavo”, disse ele.

O diretor garantiu que o Incor realizaria o procedimento de João Batista por conta própria, após a equipe médica ficar sensibilizada. 

“O caso de João Bastia nos deixa tristes pela forma como foi tratado. Nós fizemos de tudo para solucionar, tentamos falar com a secretaria de saúde e nunca fomos recebidos. Devido a gravidade e o vínculo criado com o caso, nós nos mobilizamos para tentar executar esse procedimento, independente do governo, pois ali estava em jogo uma vida. Já estava tudo orquestrado e viria um médico de Recife. Mesmo assim já havíamos alertado o paciente e família, que o procedimento não garantiria a recuperação do braço, devido a gravidade", frisou Gustavo Souto Maior.

Enquanto isso, a família, que perdeu o aposentado, se preocupa com outras pessoas que passam por situação parecida. 

“Estamos revoltados porque a cirurgia foi autorizada. Se tivesse sido feita, ele teria ficado um pouco mais aqui com a gente. Meu tio foi embora, mas há muitos outros esperando. Do jeito que aconteceu com ele pode acontecer com os outros”, concluiu Andrea Delix, sobrinha de João.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) Paulo Maia, disse que a família deverá com auxílio de um advogado postular em juízo a pretensão indenizatória. 

"Infelizmente é o que resta fazer", ressaltou ele.

(g1pb)