TRÊS PREFEITOS DE CIDADES DO SERTÃO SÃO AFASTADOS EM OPERAÇÃO DA PF

Três prefeitos de municípios do Sertão paraibano foram afastados cautelarmente dos cargos, sendo que dois deles também foram presos temporariamente após uma operação realizada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (09/09).

De acordo com o órgão, a operação “Veiculação” tem por objetivo apurar irregularidades em licitações e contratos públicos realizados pelas prefeituras municipais de Patos, Emas e São José de Espinharas.

As fraudes investigadas envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram expedidos mandados de prisão preventiva e temporários em desfavor de cinco pessoas.

Do total de mandados de prisão cumpridos na operação, dois são contra prefeitos, Renê Caroca de São José de Espinharas e Segundo Madruga de Emas, dois são contra pessoas ligadas a uma empresa sediada no Recife, e um é contra a chefe de gabinete de uma prefeitura do Sertão.

Os dois prefeitos alvos da operação foram afastados, assim como a prefeita de Patos, Francisca Motta.

Os mandados da operação estão sendo cumpridos nas prefeituras das cidades do Sertão da Paraíba, em uma empresa localizada em Recife, capital pernambucana, e nas residências de seis pessoas investigadas em Recife, João Pessoa, Cabedelo e Patos.

Na capital pernambucana também estão sendo quatro de busca e apreensão.

Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Ainda de acordo com o MPF, as pessoas investigadas devem responder pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

As câmaras municipais vão ser oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais.

Um mandado de prisão preventiva contra chefe de gabinete também está sendo cumprido. Participaram da operação 60 policiais federais, 11 auditores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), um procurador regional da República e um procurador da República.

O G1 entrou em contato com a procuradoria-geral do município de Patos.

O procurador Walber Mota confirmou que houve uma ação da Polícia Federal para cumprir um mandado de busca e apreensão, resultando no recolhimento de documentos.

Sobre um possível cumprimento de mandado de prisão na prefeitura ou envolvendo qualquer pessoa ligada à gestão municipal, o procurador explicou que não sido notificado ou informado a respeito.

O G1 também tentou entrar em contato com as prefeituras de Emas e São José de Espinharas, mas as ligações não foram atendidas.

Investigação

As irregularidades investigadas pela ‘Veiculação’ são relacionadas ao direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos em razão de serviços de locação de veículos realizados pelas prefeituras.

As fraudes envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos aplicados em ações dos Programas de Transporte Escolar (PNATE), Fundeb, Pró-Jovem Trabalhador e Bloco de Média e Alta Complexidade (Saúde).

O trabalho de investigação da operação começou pelo MPF em 2015, a partir de informações da Controladoria Geral da União (CGU) que, em 2012, realizou fiscalizações e detectou a contratação irregular de serviços de locação de veículos no município de Patos.

O órgão, então, indicou uma possível fraude licitatória e o não cumprimento do objeto pactuado, com consequente desvio de verba pública.

Nos pedidos feitos para subsidiar o TRF-5, o MPF também utilizou informações da operação “Desumanidade”, deflagrada em dezembro de 2015.

(G1 PB)