COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB EM CAMPINA GRANDE FIRMA PARCERIA PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Foi realizada nesta sexta-feira (16/12) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, uma reunião entre a Comissão de Direitos Humanos da Subseção e várias Entidades ligadas a Defesa dos Direitos das Mulheres.

Após uma série de estupros no Brejo Paraibano, mais de 40 casos em apenas três meses, as Instituições solicitaram o apoio da Ordem para prestar assistência às mulheres vítimas dessa violência sexual.

Na reunião ficou definido que a OAB/CG, através da Comissão de Direitos Humanos, irá prestar assistência jurídica as mulheres vítimas dos estupros.

“Vamos dar apoio jurídico as essas vítimas que são representadas pelo Ministério Público e acompanhar todo procedimento para que seja respeitado o devido processo legal”, afirmou a presidente da Comissão Mona Lisa Fernandes de Oliveira.

Ela destacou ainda que outras ações e parcerias serão realizadas no próximo ano na busca pelo enfrentamento da violência contra a mulher.

Para o Presidente da OAB/CG, Jairo Oliveira, é dever da Ordem, enquanto casa da Cidadania e entidade comprometida com a defesa dos Direitos Humanos, travar uma luta incessante contra a violência de qualquer natureza.

A secretária da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba, Gilberta Santos Soares, afirmou que a presença da OAB/CG nessa causa é muito importante “A presença da Ordem vai ajudar a dar legitimidade ao caso, conscientizar a sociedade de que esse é um crime grave e precisa ser feito justiça”, destacou.

Ainda de acordo com a secretária, entre os entraves para a denúncia das mulheres vítimas de estupro estão relacionadas a insegurança e a questão da violação da intimidade.

“As mulheres têm vergonha de expor a sexualidade, sobretudo, as mais jovens, o medo e a ameaça estão presentes. Além disso, existe a questão da impunidade e a culpa que a sociedade impõe sobre a mulher como responsável pelo estupro”, disse.

Já para a representante da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia Polo da Borborema, Adriana Galvão Freire, afirmou que o primeiro passo nesses casos dos estupros a mulheres da Zona Rural no Brejo da Paraíba foi dado, através da prisão do acusado. Ela disse que a parceria com a OAB/CG vai ser extremamente importante para garantir justiça.

Participaram da reunião representantes do Centro Estadual da Referência da Mulher, AS-PTA agricultura Familiar e Agroecologia Polo da Borborema, a Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana, CEPAS – Escritório de Advocacia, SEMAS.
(Assessoria OAB/Campina Grande)