PROMOTOR ACUSADO DE ATIRAR EM TRAVESTI VAI ATUAR EM CAMPINA GRANDE

O promotor Aluísio Cavalcanti Bezerra foi removido compulsoriamente da Comarca de Cabedelo, no Litoral paraibano, para o 1º Tribunal do Júri de Campina Grande.

A decisão foi tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público, que aprovou um relatório da Corregedoria Geral do órgão, opinando pela punição administrativa do promotor no 'caso da travesti', ocorrido no mês de outubro de 2015 na orla de João Pessoa.

Aluísio Bezerra foi denunciado pelos crimes de disparo de arma de fogo e lesão corporal culposa, porque segundo a denúncia da Procuradoria­Geral de Justiça, ele teria disparado contra o chão, durante uma discussão com um travesti na orla da Capital.

Com a remoção compulsória, o promotor foi indicado agora para atuar no 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, que julga casos de crimes dolosos cometidos contra a vida – grande parte deles praticados por disparos de arma de fogo.

Aluísio alegou, na época da sindicância instaurada pelo MP, que tentava se defender de uma tentativa de assalto.

CORREGEDOR

O corregedor­geral do MPPB, procurador Luciano Maracajá, explicou que a punição administrativa máxima que a legislação prevê para o promotor é a remoção para outra comarca.

“Como a primeira vaga aberta foi a do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, houve a remoção”, informou Luciano, acrescentando que a lei não prevê juízo de valor.

Maracajá ainda pontuou que, no aspecto jurídico, o promotor Aluísio Cavalcanti responde ao processo no Tribunal de Justiça do Estado.

Procurado, Aluísio não foi encontrado para comentar a remoção.

TIROS NA PRAIA

O fato aconteceu no dia 10 de outubro de 2015, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa.

Um travesti procurou à polícia e registrou um boletim de ocorrência, afirmando que fora baleada duas vezes após tentar fazer a cobrança de um programa.

Os tiros foram disparados de dentro de um carro e, na época, o promotor Aluísio Cavalcanti, que atuava na Promotoria de Cabedelo confirmou que o veículo envolvido na ocorrência pertencia a ele.

No entanto, garantiu que quem usava no momento da confusão era um motorista.

Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba determinou punição administrativa do promotor.

A versão foi mudada durante o processo  e a sindicância aberta pela Corregedoria resultou na abertura do processo disciplinar. Em dezembro daquele ano, o corregedor­geral disse que “ficou constatada a materialidade dos fatos, houve os disparos e ele (Aluísio) foi o autor”.

Segundo Luciano Maracajá, quando foi ouvido pela corregedoria o promotor mudou a história e se colocou no lugar que antes ele tinha dito ser do seu motorista .

“Ele disse que foi vítima de uma tentativa de assalto e que atirou como forma de defesa. O promotor também nega ter atirado na vítima, diz que disparou no chão”, completou.

Durante o processo administrativo disciplinar, o promotor Aluísio Cavalcanti voltou a ser ouvido, tendo o amplo direito de defesa. Além dele, testemunhas e a travesti que foi atingida pelos tiros também prestaram depoimento ao Ministério Público da Paraíba.

(Por Josusmar Barbosa/Jornal da Paraíba)