A polícia militar apreendeu um rádio transmissor
em poder de um homem dentro da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, no Bairro Alto
Branco, em Campina Grande.
Consta no relatório da PM que uma pessoa
percebeu que o homem estava copiando “a frequência da PM” e acionou o “190”.
Uma guarnição esteve no local e
confirmou a informação repassada.
A contravenção correu na noite desta
sexta-feira (14/04), por volta das 21h00.
O objeto foi apreendido e o homem conduzido
à DISP,
Contra ele, que mora na zona oeste, foi
confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.
Comenta-se que entrar na “frequência do rádio da PM” em
Campina Grande é algo muito comum e não existem muitas dificuldades.
Em algumas apreensões realizadas pela PC em pontos de droga, por exemplo, rádios transmissores já foram encontrados.
Em algumas apreensões realizadas pela PC em pontos de droga, por exemplo, rádios transmissores já foram encontrados.
Renato Diniz para os radioamadores escuta não é crime, eu conheço ele, o mesmo é radioamador licenciado pela Anatel
ResponderExcluirENTÃO, JÁ QUE O CIDADÃO É RADIOAMADOR, A GUARNIÇÃO QUE O DETEVE, TERÁ QUE ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIAS, POIS QUEM PRATICOU CRIME FOI A GUARNIÇÃO QUE LAMENTAVELMENTE IGNORA E/OU DESCUMPRE AS LEIS EM VIGOR.
ExcluirANOTEM E APRENDAM :
DESPACHO ASSINADO POR TRÊS DIGNÍSSIMOS JUÍZES FEDERAIS, SENDO ELES; DRA. JUÍZA FEDERAL MARISA SANTOS, DR. JUIZ FEDERAL ARI AMARAL E DR.JUIZ FEDERAL LUIZ ROBERTO HADDAD, TODOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL EM SÃO PAULO, JÁ DECLARARAM QUE RADIOAMADOR NÃO PRATICA NENHUM CRIME AO PRATICAR ESCUTA DE MENSAGENS E CONVERSAÇÕES DE AERONAVES, ÓRGÃOS POLICIAIS E DE QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS
MILITA TAMBÉM EM FAVOR DO ACUSADO INOCENTEMENTE, O ARTIGO 57 DA LEI 4.117/62.
O COMANDANTE DA GUARNIÇÃO QUE COMETEU TAL ARBITRARIEDADE TEM QUE RESPONDER ADMINISTRATIVAMENTE E PENALMENTE PELA SUA DESASTRADA AÇÃO.
O ACÓRDÃO DA JUSTIÇA FEDERAL TEM O NR : 94.03.067974-3-SP.
OS RADIOAMADORES DEVIDAMENTE LEGALIZADOS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, TEM QUE FAZER VALER SEUS DIREITOS. ESPERAMOS QUE NÃO SÓ A CASA DE FREI LAURO E TAMBÉM A LABRE/PB DÊ TODA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA QUE SE FAÇA NECESSÁRIA PARA QUE POSSAMOS VIVER EM UM PAÍS ONDE AS LEIS EXISTAM REALMENTE PARA QUE TODOS AS CUMPRAM !