O deputado Cabo Sérgio Rafael (PSL)
apresentou um Projeto de Lei na assembleia legislativa da Paraíba que, se
aprovado, vai beneficiar policiais militares e bombeiros militares reformados
por invalidez.
A ideia surgiu após reivindicação do cabo
Marinho que é reformado por causa de um acidente e foi prontamente acolhida pelo
deputado.
Trata-se do Projeto de Lei 135/2017 que reestrutura
a Guarda da Reserva para beneficiar militares reformados por invalidez.
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| (Cabo Sérgio Rafael e cabo Marinho) |
O policial militar e o bombeiro militar
reformados por invalidez poderão exercer funções internas na Guarda Militar da
Reserva, compatíveis com incapacidade, observando-se daí: requerimento do
interessado, laudo médico e parecer do diretor de pessoal.
Pelo projeto, o militar beneficiado
desenvolverá as suas atividades em trajes civis, devendo ser identificado de
acordo com as normas próprias instituição militar e, além disso, as repartições
deverão adaptar suas instalações para facilitar o deslocamento do militar.
O Projeto de Lei destaca ainda que serão
fixadas no edital de convocação da Guarda Militar da Reserva 5% das vagas
destinadas para os portadores de necessidades especiais.
Na sua justificativa o deputado Cabo
Sérgio Rafael afirma que “o objetivo é criar no âmbito da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros a possibilidade do reaproveitamento do policial
reformado por invalidez”.
Justifica ainda que “é um
projeto de caráter humanitário, pois se objetiva a recuperação de indivíduos,
que, infortunados se viram colhidos de suas condições de desenvolvimento
pessoal e profissional decorrente de uma enfermidade ou de uma doença que os
acometeram tornando-os inválidos para os serviços operacionais de suas respectivas
organizações policiais... Esta medida é razoável para as atividades administrativas
que poderiam ser desenvolvidas em condições especiais e compatíveis com a
invalidez”.
Sérgio Rafael destaca ainda que o
mandato dele tem uma particularidade visível: “no período em que eu permanecer na
assembleia TODO POLICIAL SE SINTA DEPUTADO, TODA SOCIEDADE SE SINTA
REPRESENTADA, pois todos aqueles que tiverem ideias de melhorias da segurança
pública, é só procurar o deputado cabo Sérgio Rafael, o gabinete e sua
assessoria, para apresentar as demandas para que, na medida do possível, essas
demandas se transformem em Projeto de Lei. Isso se estende a toda sociedade
civil paraibana”.
O deputado conclui dizendo que “um
exemplo foi o projeto apresentado idealizado pelo cabo Marinho, reformado
devido a um acidente. O policial se sente prejudicado por não poder entrar na Guarda da Reserva da polícia militar”.
O parlamentar e a comissão que vai ser instaurada
vão trabalhar para possibilitar a constitucionalidade do projeto e enviá-lo
para a Comissão de Constituição e Justiça.
E em seguida para a sanção de votação em
plenário e assinatura do governador Ricardo Coutinho.
(Por www.renatodiniz.com)
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ResponderExcluirDeputado Sérgio rafael
Excluirlembre-se quem te colocou aonde vc esta, nao foi so os policiais
e sim cidadãos que precisao da sua ajuada mais que um policial ou bombeiro.
Parabéns, Herivelton! O deputado está querendo aparecer demais para os policiais militares e com a ajuda de Renato Diniz dos políticos, certamente irá..
ExcluirNão desmerecendo ao Militares, mas a população necessita mais da atenção desses políticos frajutos.
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ExcluirO policial deputado não está ignorando os demais eleitores. Leiam o texto com atenção. O deputado abraçou uma ideia de um PM reformado. Pode muito bem abraçar a ideia de um advogado, um jogador de futebol, um gari, um jornalista... O texto é claro sobre isto.
ExcluirParabéns,vamos ler com mais atenção para não falar besteira.
ExcluirParabéns ao deputado Cabo Sérgio Rafael uma polícia bem assistida é sinal de uma sociedade bem protegida.
ResponderExcluirAmigo, eu sou a favor de qualquer benfeitoria para as polícias, afinal, nós colocamos as nossas vidas em risco, por uma sociedade melhor. Porém, devemos lembrar, como o amigo, Herivelton frisou anteriormente.. o deputado policial militar, tem a obrigação de legislar para todos.
ExcluirRespondendo a alguns comentários, de pronto tem a afirmar que esse projeto de lei que visa a prática de inclusão social do portador de deficiência, ou seja, o policiais e bombeiros militares deficientes possa ser abrangidos pela Lei federal de inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o projeto de lei está amparado na Constituição Federal de 1988, na norma infraconstitucional, mas precisamente também no parágrafo 2° do artigo 201 da Constituição Estadual da Paraíba que consolida essa possibilidade de retorno. A sociedade tem a ganhar, pois o policial militar ou bombeiro militar que porta alguma limitação, exercerá atividades compatíveis a suas limitações, ou seja, compatíveis a sua deficiência. E desta forma, liberará o policiais militares e bombeiros militares empenhados nestas atividade-meio para as atividades fins (operacionais), passando os policiais e bombeiros militares deficientes ocuparem as atividade-meio e desta feita, a sociedade paraibana ganharam policiamento ostensivo nas ruas.
ResponderExcluirPara vocês entender o que é política de inclusão social,peço gentilmente que leiam, coloco no Google a seguinte palavras: Estatuto da Pessoa com Deficiência. E verão o quanto é necessário e urgente fazer justiça para uma parcela da população brasileira, excluída da mercado de trabalho, da acessibilidade, da ascensão profissional e da igualdade de condições.
Tenha certeza, a sociedade ganhará, pois com mais policiais militares nas ruas combatendo a criminalidade, a paz e a ordem pública voltará a reinar nas ruas paraibanas.
Acharam ruim o deputado ter atendido o policial reformado? Aposto que se o mesmo tivesse negado iriam criticar do mesmo jeito, pois pessoas assim sempre querem descontar suas frustrações em alguém. Se os reclamantes tem alguma idéia de projeto de lei, vão na assembléia e procurem o deputado!
ResponderExcluirO deputado já disse que está aberto a sociedade, o policial Marinho só aproveitou a chance e lançou sua ideia. Vocês que estão reclamando, por que não pensam em algum projeto e vão lá sugerir também?
ResponderExcluirParabéns ao deputado, quem estiver achando ruim leve projetos para ele levar à pauta, a sociedade tem que participar do mandato, não só criticar que é tão fácil, ele recebeu um projeto dos policiais com necessidades especiais, deixem de criticar e procurem o mesmo, ele estará aguardando projetos e pronto para ajudar!
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