Por Samuel Nunes, G1 PR, Curitiba
O Ministério Público Federal (MPF) pediu
ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (03/06), que o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção
passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em
regime fechado.
O pedido consta nas alegações finais do
processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio
da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.
O MPF diz que o apartamento seria
entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a
Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República.
Também faz parte da denúncia o pagamento
que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de
parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.
Entre os réus, também estão o
ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo
Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de
dinheiro e corrupção ativa.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula
da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela,
em fevereiro deste ano.
Embora tenha pedido que todos sejam
presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho,
devem ter as penas reduzidas pela metade, "considerando que em seus
interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos
objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar
esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes
nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos
crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades
públicas".
Os procuradores ainda ressaltaram que
nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora tenham reconhecido durante
os respectivos depoimentos, que todos estavam em tratativas para fechar as
colaborações.
No pedido, o MPF também quer que Moro
determine a apreensão de R$ 87.624.971,26.
O valor é correspondente ao montante de
propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a
agentes públicos.
Desse montante, Lula teria recebido um
total de pouco mais de R$ 3 milhões, somando o valor do apartamento e do
contrato entre a OAS e a Granero.
Apesar disso, os procuradores pediram
que o ex-presidente seja condenado a pagar outros “87 milhões de reais” em
multas.
As defesas têm até 20 de junho para
contestar os argumentos do MPF, dentro do processo.
Esta é a última fase da ação penal.
Após todas as partes apresentarem as
alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se
condena ou absolve os réus.
OUTROS
PROCESSOS EM CURITIBA
Esse processo do triplex foi o primeiro
apresentado pela força-tarefa do MPF responsável pela Operação Lava Jato em
Curitiba. Além dessa ação penal, os procuradores apresentaram outras duas
denúncias à Justiça.
Lula foi denunciado pelo MPF por ter
recebido propina também da Odebrecht, referente a contratos da empreiteira com
a Petrobras. Nesse processo, em que testemunhas já estão sendo ouvidas, o
ex-presidente é acusado de ter recebido um terreno em São Paulo, que seria usado
para construir uma nova sede para o instituto social que leva o nome do
político e também o apartamento vizinho ao que ele mora, em São Bernardo do
Campo.
A defesa tem negado irregularidades nos
dois casos, pois o Instituto Lula jamais transferiu a sede para o terreno
apontado pelo MPF no processo.
Em relação ao apartamento, o imóvel é
usado pelos seguranças de Lula, mas o ex-presidente diz que pagou aluguel
durante todo o tempo que ocupou o local.
Na terceira denúncia, que ainda não foi
aceita pelo juiz Sérgio Moro, o MPF volta a acusar Lula de receber propina das
construtoras OAS e Odebrecht.
Segundo a denúncia, a primeira
empreiteira pagou a instalação de uma cozinha em sítio, em Atibaia, no interior
de São Paulo.
Já a Odebrecht teria realizado reformas
no imóvel, a pedido de Lula.
O sítio pertence, no cartório, aos
empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
No entanto, durante a deflagração da 24ª
fase da Operação Lava Jato, em que Lula foi um dos alvos, os investigadores
encontraram diversos bens pessoais do ex-presidente no local.
O MPF acredita que ele era o dono real
do imóvel, o que a defesa também nega.
“FIM
DA PALHAÇADA”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva afirmou nesta quinta-feira (1º), ao discursar na abertura do 6º Congresso
Nacional do PT, em Brasília, que já provou a inocência e pediu o fim da
"palhaçada" das acusações contra ele.
"Eu não quero que vocês se
preocupem com meu problema pessoal. Esse, eu quero decidir com o representante
do Ministério Público, da Lava Jato. Quero decidir com eles. Eu já provei minha
inocência. Agora vou exigir que eles provem minha culpa, porque cada mentira
contada será desmontada", disse o ex-presidente.
"Eu e Dilma temos até conta no
exterior. Eu nem sabia que ela tinha e ela não sabe que eu tenho. Um canalha
diz que fez uma conta para mim e uma para a Dilma, mas que está no nome dele. E
ele mexe com a grana. Então, é o seguinte: chegou o momento de parar com a
palhaçada neste país. Este país não comporta mais viver nessa situação de
achincalhamento, e o Partido dos Trabalhadores tem de dar uma resposta clara
para a sociedade", acrescentou Lula.
(Por Samuel Nunes, G1 PR, Curitiba)
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