PREFEITO DE MONTADAS ENVIA NOTA À IMPRENSA PARA ESCLARECER DENÚNCIA DE NEPOTISMO

O prefeito de Montadas, Jonas de Souza (PSD), enviou nota à imprensa na última sexta-feira (21/07) esclarecendo às denúncias de nepotismo na cidade veiculas em reportagem de TV.

Jonas foi eleito com 52,82% dos votos.

O prefeito deixou claro “que a prática de contratação e composição implementado na Prefeitura Municipal de Montadas seguem as normas legais estabelecidas pela Lei que prevalece no Brasil, sendo inclusive analisado pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e sob a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) preconiza que, a nomeação de parentes para cargos públicos de natureza política não desrespeita o conteúdo normativo da Súmula Vinculante nº 13, dada a transitoriedade que caracteriza esse tipo de cargo público”.

A nota segue enfatizando que “os agentes políticos são os componentes do governo nos seus primeiros escalões, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões por nomeação. Os cargos referidos na matéria jornalística compõem o primeiro escalão da Estrutura Administrativa do Município de Montadas – PB e na sua maioria são funcionários efetivos e concursados da própria prefeitura e que desta forma cria condições de economia para as finanças, pois evita gasto em duplicidade”.

O prefeito elenca ainda a experiência de dois ex-prefeitos informando que “a formação de nossa equipe de secretários, além de grandes figuras publicas do município, são donos de uma formação própria pra exercer as funções... Nossos secretários têm desde formações acadêmicas inerentes ao desempenho dos cargos, passando por cursos de especializações e Mestrado. Como o município poderia prescindir da experiência de dois ex-prefeitos que juntos têm vinte contas aprovadas pelo TCE? Só porque são meus familiares? Os cargos de primeiro escalão exercem funções de estrita confiança, de modo que as nomeações para os referidos cargos, em nada infringe nenhuma lei e não caracterizam nepotismo, conforme entendimento firmado pelo STF que é a mais alta corte de justiça no Brasil”.

Jonas continua a nota informando que “todos os servidores nomeados são experientes, competentes, possuem alta formação escolar e profissional, sendo que vários já são do quadro efetivo da prefeitura, são pessoas íntegras, honestas, e, todos são filhos da cidade Montadas que aceitaram o desafio de reerguer a nossa cidade, enfrentando, junto comigo, todos os enormes desafios de corrigir os enormes problemas que herdamos da gestão passada, o que nos foi confiado pelo voto direto do povo de Montadas”.

Por fim, o prefeito afirma que “em momento algum colocamos obstáculos ou nos negamos a participar de qualquer entrevista ou responder às indagações da aludida reportagem. Ocorreu que, no momento, estávamos na capital paraibana à serviço do mandato. Diante do exposto, esclarecemos que continuaremos com o trabalho duro e constante de resgatar administrativamente a prefeitura de Montadas, que recebemos em situação caótica. Contamos com uma equipe de confiança, preparados e imbuídos no sentido de trazer melhores dias aos nossos munícipes. Montadas de mãos dadas”.