4 BILHÕES DE REAIS: EMENDAS USADAS POR TEMER PARA SE SALVAR FAZEM A FESTA DE DEPUTADOS

Um trator para uma associação rural no interior do Paraná, um campo de futebol em uma vila em Roraima e um terminal de ônibus na cidade mineira de Guaxupé serão parte dos gastos de mais de “4 bilhões de reais” com emendas parlamentares empenhadas (reservadas) pelo governo Michel Temer em meio à crise.

Deputados federais agraciados com essas verbas comemoraram em suas bases a liberação e fizeram propaganda dos recursos obtidos.

O paranaense Edmar Arruda (PSD) rodou por sete cidades do interior para entregar “comprovantes de empenho” a políticos de sua base eleitoral.

Entre os gastos prometidos, estão mobiliário para uma Apae, uma van para a entidade, equipamentos agrícolas e uniformes para servidores de uma prefeitura.

Arruda fez eventos com prefeitos e publicou fotos em seu perfil no Facebook – uma das imagens mostra faixas e balões para homenageá-lo pela entrega de um veículo obtido anteriormente.

No início do mês, ele votou contra a denúncia sobre Temer.

Os valores de empenho das emendas parlamentares deram um salto nos últimos meses e foram um dos meios do governo para garantir apoio na votação que suspendeu o trâmite da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.

O empenho significa que o governo se compromete a liberar o dinheiro.

Édio Lopes (PR-RR) gravou um vídeo sobre o projeto de um campo de futebol para uma vila rural no município de Mucajaí (15 mil habitantes), onde sua mulher é prefeita.

“Com alambrado, arquibancada, luminária, para que possam praticar futebol à noite”, disse, na gravação.

A verba, de “700 mil reais”, foi empenhada no fim de maio.

Na véspera da votação da denúncia, Celso Jacob (PMDB-RJ) publicou em formato de lista suas emendas beneficiadas neste ano, somando “4 milhões de reais”, entre verbas para uma universidade e unidades de saúde.

Ele ficou conhecido por estar preso em regime semiaberto e sair apenas para ir à Câmara trabalhar.

A lei obriga que metade dessas verbas seja destinada à saúde.

O alagoano Arthur Lira (PP) anunciou, em julho, que havia “acabado de obter o empenho” de emendas individuais para unidades em três cidades do estado.

Em Roraima, a deputada Shéridan Anchieta (PSDB) anunciou “4,7 milhões de reais” empenhados para o município de Cantá (16 mil habitantes) para infraestrutura de ruas, como recapeamento. 

A pavimentação, aliás, tende a ser vista como uma prioridade: o baiano Arthur Oliveira Maia (PPS) anunciou o empenho de “1,5 milhão de reais” para ruas de Jacobina, município de 83 mil habitantes. Festejou postando uma animação com o valor, em julho.

IMPOSITIVO

No dia da votação da denúncia, o ministro tucano Antônio Imbassahy foi visto discutindo emendas no plenário.

O governo Temer tem dito que elas são de pagamento obrigatório e que a avaliação prévia é feita no próprio Congresso.

Os deputados vêm negando relação entre o empenho das verbas e o voto na denúncia.

Edmar Arruda afirmou que o empenho de emendas independe da posição política de cada um.

Disse ainda que recursos desse tipo são a “devolução dos impostos pagos” e que visita as cidades fora da agenda da Câmara.

Ausente no dia da votação – o que, na prática, beneficiou Temer, Shéridan disse, via assessoria, que os deputados têm um limite de emendas de “15,3 milhões de reais” e que o empenho já era previsto.

Mesmo com a alteração na lei, em 2015, que tornou a liberação de emendas “impositiva”, o governo permanece com mecanismos de contingenciá-las.

“A lógica de cada parlamentar ter o direito de colocar [a verba] onde quiser, geralmente em seu curral eleitoral, é absurda. Desobriga a pelo menos ter de convencer os colegas de que aquilo é importante”, diz o doutor em Direito Público Eduardo Mendonça, professor do Centro Universitário de Brasília.

(Felipe Bächtold de São Paulo/Folha de São Paulo)