DAVI, O BEBÊ QUE FOI JOGADO NO LIXO EM CAMPINA, ESTÁ BEM E EM LUGAR SEGURO

O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Zaeh, disse que o bebê recém-nascido que foi jogado pela própria mãe dentro de uma coletor de lixo no cemitério de José Pinheiro, está bem e em lugar seguro.

"A criança está bem e os órgãos envolvidos no cuidado dela estão sendo extremamente cautelosos no que se refere a exposição. A criança foi encaminhada para uma instituição de acolhimento e a partir daí são feitos estudos para se verificar o ambiente familiar em que ela será inserida, ou seja: se ficará na família natural*, extensa** ou se será encaminhada para adoção".
A declaração foi dada na Patrulha da Cidade/TV Borborema desta quinta-feira (10/08).

O juiz acrescentou que serão verificadas situações para saber se a criança pode voltar para o convívio com a mãe e de maneira abrangente ele afirmou que "as crianças estando aptas para a adoção quem tem acesso são aqueles casais ou aquelas pessoas que estão devidamente cadastradas (no Cadastro Nacional de Adoção). São essas pessoas à quem a justiça se socorre".
O CASO
Por volta das 06h40 do dia 22 de julho o recém-nascido foi encontrado dentro de uma sacola no cemitério.

Uma criança ouviu o choro e ao se aproximar de uma lixeira encontrou o bebê (ainda com a placenta) dentro de uma sacola plástica.
Adultos foram chamados (entre eles uma mulher de 52 anos) e de imediato o Corpo de Bombeiros foi acionado.

O bebê foi coberto com uma manta e levado ao ISEA.
Lá ele recebeu o nome de Davi.

Quando foi resgatado o menino apresentava um quadro de hipotermia.
No dia 25 a polícia civil descobriu quem era a mãe do bebê.
Ela, de acordo com o delegado Iasley Almeida se mostrava arrependida e elencou uma série de argumentos.
*Família Natural: assim entendida a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes (art. 25, caput, ECA).
**Família Extensa: aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade (art. 25, parágrafo único, ECA).

A INVESTIGAÇÃO DA PC E IDENTIFICAÇÃO DA MÃE

Quando o caso foi esclarecido o delegado Iasley Almeida*, da 10ªDSPC, informou ao www.renatodiniz.com que a mãe tem 26 anos de idade, é solteira, tem um filho de quatro anos e teve medo de revelar a sua segunda gravidez.
"A mulher precisa de tratamento psicológico devido à situação antes, durante e pós-parto. Ela prestou depoimento, está arrependida e chora bastante", disse o delegado no dia 26 de julho.

Relembre a entrevista que Iasley Almeida concedeu ao www.renatodiniz.com

A INVESTIGAÇÃO

“Desde que tomamos conhecimento desse caso foram designadas equipes da Delegacia da Repressão a Crimes Contra Infância e Juventude para que pudéssemos elucidar de forma completa e definir a autoria desse crime.

Nos últimos dias, apesar da complexidade da investigação e das dificuldades enfrentadas com a coleta de provas, nós conseguimos ontem (terça-feira, 25) de uma vez por todas elucidar todo o desenrolar desse fato criminoso”.

OS MOTIVOS DO ABANDONO

“Identificamos a parturiente (a mãe) que logo após o parto teria deixado o seu filho ao léu, lá no cemitério do José Pinheiro.

Confirmamos que todo esse processo de abandono da criança foi justamente por que ela queria esconder a gravidez e queria esconder o bebê da família alegando que estava temerosa e com medo de ser colocada para fora de casa em razão de uma segunda gravidez (ela já é mãe e tem um filho de quatro anos).

Ela ficava com medo da família reprimi-la por causa dessa segunda gravidez indesejada, pois ela é solteira, não trabalha e ficou receosa com a reação da família”.

AS CONSEQUÊNCIAS DA GRAVIDEZ ESCONDIDA

“Isso teve consequências muitas sérias para a saúde mental da acusada, pois nos últimos meses de gestação ela passou a se isolar, a chorar, a se trancafiar e ficar em silêncio na casa onde morava.

Ela chegou, inclusive, a não ter cuidado com a própria higiene e com a vida.

Pouco teve diálogo com a família, com um único objetivo: esconder que estava grávida”.

ELA MORAVA PRÓXIMA AOS PAIS, MAS FICOU ISOLADA E DEPRIMIDA

“Ela morava num imóvel com um primo, próximo aos familiares (a mãe e os irmãos moram em outras casas).

Ela começou a entrar num processo de isolamento.

Passava o dia inteiro em casa e quando tinha alguém na residência ela se trancava num quarto e colocava vestimentas para esconder o crescimento da barriga.

Vários familiares em depoimento disseram que realmente não suspeitaram que inicialmente ela estivesse grávida, pois ela era uma pessoa ‘cheinha’ e não desconfiaram da gravidez”.

A DESCONFIANÇA E A DESCOBERTA DA FAMÍLIA

“A família só veio desconfiar no final de semana quando da divulgação, pela imprensa, do abandono de um recém-nascido.

O primo que morava com a acusada comunicou aos pais dela que da quinta-feira para o sábado (entre 20 22 de julho) ela estava reclamando, choramingando e com dores fortes.

Ela pediu a ele para comprar um remédio para dores abdominais, quando na verdade as dores eram impulsionadas pelo processo de início de parto”.

O PARTO: SOZINHA EM UM QUARTO

“Ela teve o parto sozinha num quarto, trancada.

Ninguém soube, ninguém a ajudou e ela teve um parto normal.

O bebê desceu pelo canal vaginal e não caiu ao chão por que o cordão umbilical não se rompeu, mas diante da situação o cordão umbilical acabou se rompendo”.

O ABANDONO DO BEBÊ

“Com o rompimento do cordão umbilical ela envolveu a criança num saco plástico e imediatamente, sem pensar, levou o recém-nascido para o cemitério do Jose Pinheiro”.

A REAÇÃO DA FAMÍLIA

“A família ficou muito assustada (com sentimento de cuidado e proteção à criança).

A família disse se ela tivesse falado, com certeza teria dado todo o apoio e tem interesse de ficar com a criança”.

O ESTADO EMOCIONAL DA ACUSADA

“A acusada estava num estado psicológico muito perturbado, tem ideias desconexas, demonstra muito arrependimento pelo que fez e não transpareceu em nenhum momento que planejou essa ação de abandonar o próprio filho ao relento.

Apesar de ser um fato que inicialmente provoca uma revolta na população, se demonstrou pela investigação que tudo se deu em razão de impulsos decorrentes de um estado de perturbação psicológica que ela vivenciou não só na gravidez, mas no próprio parto que ocorreu num ambiente isolado e fechado.

Ela sozinha com muito medo, com muito temor resolveu abandonar o bebê que poderia provocar grandes transtornos na vida dela em relação à família (aos pais)”.

O CRIME QUE ELA COMETEU

“Nós estamos aguardando os laudos periciais.

Solicitamos o exame de constatação de gravidez pregressa, estamos aguardando o laudo de corpo delito no próprio bebê para verificar se o abandono gerou alguma lesão de natureza grave na criança, estamos aguardando também a coleta de material biológico para confronto genético entre a mãe e o bebê para confirmarmos de forma indubitável, com plena certeza (100%), que o bebê realmente encontrado é dela, mas inicialmente já damos por configurado o crime de abandono de recém-nascido (crime previsto no art. 134 do Código Penal Brasileiro com uma pena muito branda – de seis meses a dois anos).

Não descartamos também a possibilidade do indiciamento dela pela prática do crime de Infanticídio na modalidade tentada (Infanticídio é a conduta de tentar matar ou matar o próprio filho durante ou logo após o parto sobre a influência do estado puerperal – que é justamente o distúrbio mental provocado em razão do parto)".

QUAL A POSSIBILIDADE DA CRIANÇA FICAR COM A  FAMÍLIA DA MÃE?

“Nós já recebemos na Central de Polícia membros do Conselho Tutelar para conversarmos sobre a questão da guarda e cuidados com o bebê; Iniciamos também uma conversa com o juiz Dr. Hugo Zaeh da Vara da Infância e Juventude para que possamos, com os elementos probatórios que nós temos, apresentar o argumento e fundamento necessários para que o juiz venha tomar a decisão mais adequada, mais correta, mais justa para a guarda e cuidados do pequeno Davi”.

É POSSÍVEL A MÃE TER O FILHO DE VOLTA?

“Essa possibilidade não está descartada.

A situação da depressão pós-parto é um fato que não acometeu só a ela, acomete muitas mulheres no Brasil, mas a grande maioria tem o apoio da família que consegue orientar e tem também o acompanhamento médico devido para que esses efeitos sejam minimizados e apoio para que isto não ocorra.

Porém ficou bem claro na investigação, e ela está ciente disso, que esta perturbação provocada não exclui a responsabilização criminal.

Ela vai ser indiciada, vai ser responsabilizada criminalmente pelo fato praticado com a ponderação de pena à respeito de que foi influenciada ou não pela perturbação psicológica decorrente da gravidez e do parto”.

SE O SENHOR TIVESSE QUE DECIDIR SOBRE O CASO, O QUE FARIA?

“Lhe confesso que inicialmente esta situação me provocou grande revolta por saber de um abandono de uma criança (de um bebê totalmente indefeso, sem qualquer capacidade de defesa ou de expressão que pudesse pedir por socorro), mas o conjunto probatório nos mostra que a gente tem que ter muita cautela para não fazer um pré-julgamento ou tomar uma decisão a respeito de uma investigação que não está completa.

Hoje eu posso dizer com toda tranquilidade, de forma imparcial, de forma justa que o processo de abandono do bebê decorreu de  reflexos em razão da saúde mental perturbada da mãe.

Isso foi demonstrado com depoimentos testemunhais coletados, isso se demonstrou com a própria oitiva da acusada, isso se mostrou através de apontamentos realizados pelos médicos peritos criminais do NUMOL que analisaram que: o parto foi cercado de indícios de estado puerperal".
*O delegado Iasley Almeida é também professor de Direito Penal da Faculdade CESREI.
(Por www.renatodiniz.com)