Relatores de propostas que podem alterar
o sistema eleitoral brasileiro nas próximas eleições admitiram nesta
segunda-feira, 21, durante o “Fórum
Estadão – Reforma Política em Debate”, realizado em parceria com o Centro
de Liderança Pública, que a discussão que está sendo feita no Congresso tem
como pano de fundo o interesse dos parlamentares de preservarem seus próprios
mandatos.
“A reforma política está sendo feita para
atender aos interesses da reeleição”, disse o senador Ricardo Ferraço
(PSDB-ES), autor, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
sugere o fim das coligações partidárias e a adoção da chamada cláusula de
barreira.
O senador concluiu que “dificilmente”
o Brasil vai alcançar um sistema perfeito.
“Nosso desafio é que ele dialogue com
imperfeições.”
Para o deputado Vicente Cândido (PT-SP),
relator da reforma política na comissão especial da Câmara, que tem como
principais pontos a adoção do sistema distritão e a criação de um fundo público
para financiar as campanhas eleitorais, o que une os parlamentares em torno da
discussão é a intenção de garantir a reeleição.
“Nós temos que ter paciência com esse
Congresso. A única coisa que unifica o Congresso é a vontade de se reeleger”,
disse.
O deputado avaliou que a reforma
política em si não vai garantir a eleição de um parlamentar.
“Não vai ser distritão, distritinho ou
distrital puro que vai salvar o Congresso. Ou o Congresso se debruça sobre uma
pauta da vida real das pessoas ou não vão ser esses modelos que vão salvar esse
Congresso.”
Cândido afirmou que o eleitor está mais
preocupado com temas como a volta do emprego e a retomada da economia.
“Ou o Congresso vira a página e foca em
mudanças na economia e que tragam emprego, que é o que o povo percebe. É isso
que vai ser a credencial para que eu possa obter voto. Não vai ser a reforma
política”, declarou.
Defensor da reforma e do distritão em
2018 como um “teste” para um sistema distrital misto nas eleições seguintes, o
presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou os opositores às
mudanças propostas.
“Aqueles que têm puxadores de legenda têm
defendido o modelo atual.”
REFORMA
POSSÍVEL
Maia ressaltou a importância da
discussão, mas disse que o texto que deve sair do Congresso será o “possível”.
“A reforma política vai continuar sendo um
debate importante, mas a gente não vai conseguir aprovar tudo agora. Se
aprovarmos do jeito que está, teremos o debate de como regulamentar o distrital
misto no País”, afirmou o deputado.
Ao falar para representantes da
sociedade civil, Maia criticou a ausência de conteúdo programático na formação
das coligações partidárias nas eleições brasileiras.
“A formação de chapa hoje no Brasil é uma
coisa completamente inorgânica, sem nenhum comprometimento com aquele partido.
Hoje o candidato disputa pelo PC do B e amanhã ele pode fazer pelo DEM”,
disse o parlamentar.
Ainda sobre a formação de chapa, Maia
afirmou, em tom crítico, que hoje “o importante para um candidato é encontrar
um caminho para ele se eleger com menos votos”.
No debate, o cientista político Rafael
Cortez, da Tendências Consultoria, defendeu uma reforma “minimalista” para as
eleições do ano que vem.
“Seria salutar e ideal que a disputa de 2018
fosse marcada por regras que alterassem minimamente o jogo de forças para que a
sociedade tenha oportunidade de se manifestar”, disse.
2018
O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que as alterações no sistema
político-eleitoral deveriam entrar em vigor já na próxima eleição. “Estamos
vivendo os últimos momentos que reflitam na eleição de 2018. Não há o que
reclamar pelo fato de não termos feito até agora. O importante é que façamos
algo que nos permita levar um melhor sistema político-eleitoral para o ano que
vem”, disse Gilmar.
(O Estadão)
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