A partir de agora o Tribunal de Justiça
da Paraíba passará a publicar mensalmente a produtividade dos juízes no Diário
da Justiça, objetivando a transparência sobre as atividades dos magistrados.
A solicitação, junto a TJ, está no
Pedido de Providências feito pela Subseção Campina Grande da Ordem dos
Advogados do Brasil protocolizado em 05/07/17, sob o n° 2017089140ª.
O Presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira,
afirmou que o pedido feito pela Subseção era para publicar a produtividade de
cada unidade judiciária permitindo, assim, o acompanhamento da prestação
jurisdicional, e fornecendo ao próprio Tribunal os elementos necessários ao
planejamento de suas ações administrativas.
“Nunca é demais lembrar que o Pedido de
Providências visa combater a morosidade processual”, disse.
Para o Presidente da Comissão de Acesso
à Justiça, Orlando Virgínio Penha, a publicação da produtividade dos juízes é
muito importante.
“É o escrutínio da atividade judiciária e
assim os jurisdicionados podem aferir e monitorar o cumprimento dos prazos
processuais”, afirmou.
(Por assessoria OAB/Campina Grande)
Quero ver isso funcionar...
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