O Senado Federal vai votar nesta
terça-feira (31/10) um projeto de lei complementar que regulamenta os serviços de
transporte particular (PLC 28/2017), como Uber e Cabify.
Na semana passada, o plenário aprovou
que a proposta seja votada em regime de urgência.
O texto, de autoria do deputado federal
Carlos Zarattini (PT-SP), estabelece uma série de exigências para esse tipo de
serviço.
A Uber avalia que, se o texto for
aprovado no formato que veio da Câmara dos Deputados, o serviço vai ser
extinto.
Em reação ao projeto, a empresa divulgou uma campanha nas redes
sociais, na qual chama a proposta de “lei do retrocesso”.
“O Senado Federal vai votar uma lei sem
pensar em como ela prejudica a sua vida. Na prática, essa medida vai acabar com
aplicativos de mobilidade urbana”, diz a campanha da Uber, publicada no
Facebook e reproduzida por outros usuários no Instagram.
“Só uma voz está sendo ouvida e não é a
sua. Quem perde são os 17 milhões de pessoas como você, que voltarão ao
passado. E também os 500 motoristas parceiros que dependem dessa renda para
viver”.
Na peça publicitária, os atores aparecem
com as bocas tapadas por um adesivo com o número da PLC.
“Eu tenho o direito de
escolher como ando pela cidade”, diz um dos atores da campanha.
PROJETO
Caso o Projeto de lei da Câmara (PLC) –
que tramita no Senado desde abril deste ano – seja aprovado pelo senado uma
série de novas exigências serão impostas a esses serviços de transporte
particular.
Além de passar a exigir uma idade mínima para condutores e “ficha
limpa” dos motoristas, o PLC não tornará a regulamentação dos serviços
obrigatórias em municípios que ainda não a fizeram, autorizando a proibição do
uso dos aplicativos.
Será exigido, também, que o motorista
seja dono do veículo e não tenha a possibilidade de dirigir em cidades
vizinhas, como ocorre na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, entre
a capital e municípios da região do ABC.
Os carros deverão ter placas vermelhas
com licença específica e passar por vistas periódicas.
A carteira nacional de
habilitação (CNH) dos condutores deverá conter a observação autorizando a
prestar serviço remunerado.
(Veja)
MOBILIZAÇÃO
EM CAMPINA
Os motoristas que prestam serviço
através do aplicativo UBER em Campina Grande e região realizaram uma
manifestação pacífica no centro da cidade.
Eles protestam contra o PLC 28/2017 que
estabelece que empresas como o UBER são prestadores de serviço, dependente de
regulamentação e que os motoristas precisam de permissão para trabalhar.
A votação da lei vai acontecer amanhã
(31) no Senado.
Os motoristas passaram em protesto por
diversas ruas do centro com a participação de cerca de 150 carros.
A concentração aconteceu no Parque do
Povo por volta das 10h00 e depois seguiram para as Universidades Federal e
Estadual dizendo ‘não ao PLC 28/2017’.
Para os motoristas do aplicativo, essa
“é a Lei do retrocesso”.
(Por Paraíba Todo Dia
paraibatododia.com.br)
TEM QUE ACABAR RÁPIDO COM ESTES CLANDESTINOS. MOTOTÁXI, UBER, ETC... É TUDO CLANDESTINO. FOI ÊRRO DAS AUTORIDADES DEIXAREM ESTAS PRAGAS SE ESPALHAR. PARA TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIRO, TEM QUE SER PLACA VERMELHA, E PRONTO. ASSUNTO ENCERRADO !!!!!
ResponderExcluirQuem deve decidir isso é o usuário amigo,existem muitos pais de famílias que estão desempregados e precisam sustentar as suas queridas famílias através desse trabalho honesto,leal e democrático onde o consumidor só elogia e escolhe, outra coisa,"praga"é o seu linguajar desrespeitoso!
ResponderExcluirAté onde eu sei (tendo em vista que não sei quase nada), os mototaxistas em Campina grande São legalizados à muito tempo, o amigo do primeiro comentário tem o direito de não gostar do Uber e mototaxistas, mas é preciso primeiro se informar pra poder expor a sua opinião. Eu sou a favor do uber sim e também sou a favor dos mototaxistas legalizados pela sttp.
ResponderExcluirSugestões a taxistas que não estão satisfeitos com os ganhos, dica ou conselho, se forem viáveis mais doque táxi ser motorista Uber ou moto táxista, porque vocês não mudam e entram nestes aplicativos?...O mundo e o Sol "DEUS DEIXOU PARA (TODOS)"...Fica aí uma dica...Boa sorte à todos os profissionais taxistas, ubers e mototaxistas e até os motoristas de carros alternativos os quais eu aprecio muito,facilitam muito nossas vidas em um tempo tão corrido.
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