O Senado aprovou na noite de ontem (31/10)
o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como
Uber, Cabify e 99.
Os senadores aprovaram o texto que veio
da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada
placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos
veículos que utilizarem para a comercialização do serviço.
Como foi alterada, a proposta precisa
agora ser apreciada novamente pelos deputados.
Na votação, os parlamentares aprovaram
duas emendas acolhidas pelo relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), e
rejeitaram outras sugestões de alteração do texto, como a que limitava a 5% o
valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos.
O texto-base do projeto foi aprovado por
46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção.
As demais votações foram feitas de forma
simbólica, o que gerou confusões e discordâncias em plenário sobre o
procedimento conduzido pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).
(Agência
Brasil)
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