O vereador Sargento Neto conseguiu uma
grande vitória no âmbito da luta pela conscientização em relação às pessoas que
sofrem com o transtorno do autismo.
A prefeitura de Campina Grande sancionou
a lei 6 750, que visa inserir o símbolo mundial da conscientização ao transtorno
do espectro autista em suas placas indicativas de atendimento prioritário.
De acordo com a lei, os estabelecimentos
públicos e privados (supermercados, bancos, farmácias, restaurantes e outros)
ficarão obrigados a fixar o símbolo, uma fita feita de quebra cabeça colorida
nas placas para orientar as pessoas com autismo ou seus responsáveis sobre o
benefício.
As pessoas com autismo terão prioridade
no atendimento como também seus acompanhantes.
Os estabelecimentos que descumprirem o
teor da lei estarão sujeitos à advertência e posteriormente multa em caso de
não sanar a irregularidade no valor de meio salário mínimo vigente, com o valor
sendo elevado á um salário mínimo em caso de reincidência.
(Por Fábio Brito)
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