Notas fiscais que totalizam R$ 30 mil em
viagens de jatinho em apenas um mês.
Hospedagens em flats de luxo aos fins de
semana.
Refeições que ficam bem acima do valor
médio pago por um almoço no Brasil – com a conta passando de R$ 1.000.
Os gastos com a cota parlamentar somam
R$ 26.633.775,04.
Foram apresentadas 26.964 notas fiscais
referentes a despesas no ano passado.
O prazo final para o lançamento dos
pedidos de reembolso foi 31 de março deste ano.
As despesas são feitas não só pelos
senadores, mas também por servidores lotados em seus gabinetes.
TRANSPARÊNCIA
A análise do G1 foi possível porque os
dados dos gastos estão disponíveis na seção de transparência e dados abertos,
no site do Senado.
A Casa não diz, porém, se usa alguma
tecnologia para analisar e auditar os documentos. São, em média, mais de 2 mil
notas fiscais por mês.
O desenvolvedor e sociólogo Eduardo
Cuducos, um dos fundadores da Operação Serenata de Amor, projeto financiado por
internautas que se entusiasmaram com a ideia de monitorar os gastos da cota
parlamentar na Câmara dos Deputados, diz que um dos motivos de a iniciativa não
ter sido ampliada para o Senado é a ausência das imagens das notas fiscais.
Ele afirma que, com o arquivo da nota
fiscal, é possível verificar exatamente o que foi comprado com o dinheiro
público, bem como o horário exato da emissão do documento.
Assim, acrescenta Cuducos, dá para
cruzar e identificar casos em que o deputado está em uma votação na mesma hora
da compra do item.
No Senado, isso não é possível.
"A gente é obrigado a confiar no
que o senador falou. Se o senador apresenta uma nota e fala que foi refeição, a
gente tem de acreditar. Se ele encheu a cara com cachaça, a gente não tem como
verificar", diz Cuducos.
O que é um problema porque o Senado
proíbe o uso da cota parlamentar para o pagamento de bebidas alcoólicas.
O programa de computador robô da
Serenata de Amor, batizado de Rosie, costuma mencionar os deputados no Twitter
e questionar os reembolsos solicitados pelos parlamentares.
O projeto já tem casos de deputados que,
ao perceberem o erro, devolveram o dinheiro ressarcido.
Não há algo semelhante para o Senado.
O Senado afirma que "a documentação é arquivada na sua forma
física, não havendo uma prévia etapa de digitalização das notas fiscais".
"O posterior desarquivamento e a digitalização de todo o material
solicitado importaria excessivo ônus às atividades do mencionado serviço",
afirma o órgão.
O Senado ressalta, no entanto, que
"já recusou notas fiscais por
diversas razões: documento ilegível, com rasura, não original, ausência de
identificação do usuário ou quando apresenta despesa cuja natureza é vedada
pela norma".
Questionado, o Senado não informa ao G1,
porém, como funciona o controle interno e quais os métodos de monitoramento dos
gastos pela cota parlamentar.
Segundo a assessoria de imprensa da
Casa, a área responsável pela cota parlamentar é o Serviço de Gestão da
Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade do Senado Federal.
Na unidade, trabalham oito pessoas.
O cientista de dados Leonardo Sales diz
que as áreas de controle interno tanto da Câmara como do Senado costumam ser
reativas, e não proativas.
"Eu acho que elas sofrem
interferência política e não têm muita 'perna' para exercer a função de
controle, não têm autonomia", afirma.
Em um trabalho feito na Câmara, por
exemplo, ele identificou que 20% dos deputados federais receberam doação de
empresa à qual fizeram pagamento pela cota parlamentar.
Quando o senador não está no exercício
do mandato, ele não pode apresentar notas fiscais para o reembolso.
Da mesma forma, o suplente de senador só
pode fazer o pedido de ressarcimento se a despesa foi feita durante o exercício
do mandato.
Em 7 de outubro deste ano, os eleitores
de cada estado e do Distrito Federal vão escolher dois nomes de candidatos ao
Senado, já que dois terços da Casa será renovada.
O mandato de senador é de oito anos, e
os suplentes são definidos na composição da chapa eleitoral.
Segundo o Senado, para a despesa ser
ressarcida, tudo precisa estar em acordo com o regimento do Senado e com os
atos da Comissão Diretora.
O G1 faz uma análise desses gastos e
mostra quais são os senadores que mais gastaram e quais se destacam em cada
tipo de uso.
LIMITE
DA COTA POR UF
Cada senador tem um limite de gastos,
fixado de acordo com o estado pelo qual se elegeu.
Dependendo do estado, o valor mensal
máximo para reembolso ultrapassa R$ 44 mil por senador.
No ano, esse montante pode chegar a
cerca de R$ 500 mil.
Esse é o limite anual para os senadores
de Amazonas, Amapá e Sergipe, por exemplo.
O valor da cota é definido de acordo com
o preço da tarifa aérea cobrada entre Brasília e a capital do estado pelo qual
o senador foi eleito.
O piso da cota parlamentar é R$
21.045,20, valor máximo que cada senador do Distrito Federal ou de Goiás pode
gastar por mês. No ano, esse montante chega a R$ 252.542,40.
Essa verba pode ser usada para pagar
transporte, alimentação, publicidade, consultorias, aluguel de escritório no
estado do senador, serviços de segurança, entre outros.
O reembolso do valor ocorre até cinco
dias úteis depois da apresentação da nota.
O prazo para solicitar o ressarcimento é
31 de março do ano seguinte ao da emissão do documento.
Isso significa que os senadores podem
levar meses para pedir o reembolso.
MAIORES
REEMBOLSOS
A nota com o valor mais alto apresentada
em 2017 é do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O documento registra gastos de R$ 270 mil
com serviços de divulgação parlamentar prestados pela empresa Start Print
Comunicação Visual Eireli.
O pedido de reembolso foi apresentado em
dezembro de 2017.
Em nota, o chefe de gabinete do senador,
Paulo Boudens, diz que o dinheiro pagou a impressão de 70 mil revistas de
divulgação da atividade parlamentar.
Segundo o texto, a publicação aborda
todo o trabalho de Davi Alcolumbre em 2017.
“O Amapá tem cerca de 800 mil habitantes e 16
municípios. Com a publicação, aliás, já de praxe nos últimos seis anos, 10%
dela [da população] terá informação mais depurada e personalizada sobre as
atividades exercidas, inclusive as de interesse de cada município beneficiado”,
diz o texto.
Também em dezembro os senadores Hélio
José (PROS-DF) e Sérgio Petecão (PSD-AC) tiveram notas fiscais de valores altos
por divulgação parlamentar.
O senador do DF teve gastos de R$ 76,2
mil com a Ficxar Comunicacao Eirelli - ME.
O dono da empresa, Glenio Rodrigues
Tiba, é filiado ao PSDB do Distrito Federal desde agosto de 2013.
Já o senador do Acre apresentou duas
notas fiscais de serviços prestados pela empresa Reis Grafica e Comercio de
Etiquetas Eireli ME.
Elas registram os valores de R$ 74,1 mil
e R$ 68,4 mil.
Em nota, a assessoria de imprensa do
senador Sérgio Petecão (PSD-AC) diz que as notas fiscais se referem à produção
e à impressão de informativo para a divulgação de atividade parlamentar.
Ainda segundo o texto, o material é
produzido uma vez ao ano para prestar contas sobre o trabalho realizado no ano.
“Além disso, o Acre possui regiões isoladas e
desconectadas, de difícil acesso, sendo a veiculação de informações, por via
impressa, uma das alternativas mais eficazes para atender o objetivo de levar
informação de um mandato parlamentar que pertence àquela população. Realizar
este trabalho requer custo que não considero alto ou baixo, porém o necessário
para a sua realização”, afirma.
A assessoria do senador Hélio José
(PROS-DF) não quis se pronunciar.
Entre os senadores que exerceram o
mandato em 2017, apenas dois não registraram gastos com cota parlamentar:
Eunício Oliveira (MDB-CE), que ocupou a presidência da Casa, e Reguffe (sem
partido-DF).
CAMPEÕES
EM REEMBOLSOS
Os senadores campeões em reembolsos em
2017 foram, em ordem: Davi Alcolumbre (DEM-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Logo em seguida aparecem Eduardo Braga
(MDB-AM), Romero Jucá (MDB-RR) e Omar Aziz (PSD-AM).
Os gastos anuais de cada um variaram de
R$ 480.859,80 a R$ 512.645,05.
Os três senadores do Amazonas (estado
que tem o maior limite) estão, portanto, no topo dos que mais pedem reembolso
ao Senado com base na cota para o exercício parlamentar.
PASSAGENS
Uma análise do G1 identificou ainda que
a maior parte dos gastos recebeu a classificação “Passagens aéreas, aquáticas e
terrestres nacionais”.
Mais de R$ 6 milhões foram destinados a
reembolsos com essa categoria.
O valor representa 25,2% do total de
despesas com a cota em 2017.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi
quem mais gastou com passagens aéreas no ano.
Os gastos são de R$ 279.407,16 em
reembolsos em apenas um ano. Em outubro de 2017, foram R$ 51.379,00.
A ponte aérea mais cara de 2017 saiu por
R$ 3.274,38 para um bate e volta do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, para
Brasília.
As passagens aéreas representam 73,3% do total de despesas do petista
com a verba indenizatória.
Em nota, a assessoria de imprensa de
Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que “não há
nenhuma irregularidade”.
“Os
gastos obedecem aos limites da cota e referem-se a deslocamentos do senador e
também de sua assessoria política para atividades referentes ao mandato",
diz o texto.
Já a assessoria de imprensa do Senado
acrescenta ainda que as passagens podem ser custeadas para o “parlamentar ou a servidores comissionados e
efetivos lotados em seu gabinete, em gabinete de liderança ou gabinete da
Comissão Diretora, quando o parlamentar exercer concomitantemente a
titularidade”.
A principal empresa fornecedora de
passagens aéreas para senadores é a Ádria Viagens e Turismo.
Pelo menos 29 senadores contrataram os
serviços dessa empresa em 2017.
José Serra (PSDB-SP), Romário
(Podemos-RJ) e Paulo Rocha (PT-PA) foram os que mais tiveram despesas com a
agência.
Em 2017, os gastos de senadores com a
Ádria Viagens e Turismo somaram R$ 1.690.843,67.
É a empresa que mais foi contratada por
senadores, em valores absolutos, independentemente da classificação de gastos.
Segundo a assessoria de imprensa do
Senado, as empresas responsáveis pela emissão de bilhetes aéreos ou terrestres
“são de livre escolha do senador”.
Já os bilhetes de viagens oficiais
autorizadas pelo plenário da Casa, que não contam como despesa da cota
parlamentar, são emitidos "por empresa licitada pelo Senado Federal para
tal fim".
LOCOMOÇÃO
E COMBUSTÍVEIS
Outro gasto comum de senadores se
encaixa na classificação “locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e
lubrificantes”.
O recordista nessa categoria foi o
senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Partido Progressista.
Em 2017, as despesas totalizaram R$ 352
mil.
O valor é equivalente a 81,2% de todos
os reembolsos apresentados por Nogueira no período
Em outubro de 2017, por exemplo, Ciro
Nogueira apresentou gastos de R$ 46.978,28 com essa classificação.
O senador fretou três jatinhos para
deslocamentos no “interior do estado”, segundo a seção de transparência do site
do Senado.
Somente essas viagens custaram mais de R$ 30 mil.
O presidente do PP ainda costuma pedir
reembolso de gastos com combustível de aviação.
Em junho de 2017, por exemplo, Ciro
Nogueira apresentou uma nota referente a uma despesa com combustível, pela
fornecedora Maxxi Combustíveis e Derivados Ltda ME, que totaliza R$ 12.991,97.
A assessoria de imprensa do senador não
fala sobre o assunto.
ALIMENTAÇÃO
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) também
apresentou altos valores para reembolsos de gastos em refeições.
Uma análise do G1 nas despesas de 2017
identificou, por exemplo, gastos de R$ 846 no Lakes Restaurante e R$ 759,20 na
SB Churrascaria.
Localizado na quadra 402 da Asa Sul, em
Brasília, o Lakes Restaurante também é frequentado pela senadora Lúcia Vânia
(PSB-GO).
A senadora gastou R$ 622,30 em 21 de
março de 2017.
A nota fiscal de valor mais alto, porém,
foi de uma refeição no restaurante Panela Mágica, em Goiás.
O reembolso à senadora foi de R$ 1.064
por conta de uma despesa em 14 de agosto de 2017.
Segundo o site do restaurante, “por R$ 70 você come à vontade”.
A despesa de R$ 1.064 se refere “a um almoço com profissionais da educação
em que foi discutida a realização de uma audiência pública sobre capacitação de
professores”, segundo nota da assessoria de imprensa da senadora.
O evento, diz o texto, foi
posteriormente realizado na Comissão de Educação do Senado.
A Cota para a Atividade Parlamentar pode
ser usada, segundo ato da Comissão Diretora do Senado publicado em 2014, para a
alimentação “em compromisso de natureza
política, funcional ou de representação parlamentar, ressalvados os de caráter
eleitoral”.
O artigo não deixa claro se esse
benefício vale apenas para senadores ou se também é estendido para servidores
do gabinete.
O Senado Federal proíbe que senadores e
servidores usem a cota para a compra de bebidas alcoólicas.
As notas fiscais, porém, não ficam
disponíveis no site e, portanto, não é possível checar se essa regra é
cumprida.
O site do Senado informa apenas o nome e
o CNPJ do fornecedor, bem como o valor total da nota (sem detalhamento), o dia
da emissão e a classificação do gasto.
HOSPEDAGEM
Em 2017, a senadora Gleisi Hoffmann
apresentou pelo menos 81 notas fiscais referentes a hospedagem de servidores do
gabinete ou da própria parlamentar.
Os ressarcimentos chegam a R$ 26.661,17.
Vinte e dois pedidos de reembolsos foram
por conta da hospedagem de servidores no Flat Petras Residence, em Curitiba.
É possível constatar, inclusive, que a
data de emissão de pelo menos quatro notas caiu em fins de semana.
Por exemplo, uma das notas foi emitida
em 12 de março de 2017, um domingo, no valor de R$ 345.
Outra tem data de 4 de julho de 2017,
com total de R$ 144, também um domingo.
Há ainda notas emitidas em sábados: 9 de
setembro de 2017 (R$ 420) e 23 de setembro de 2017 (R$ 125).
Procurada, a assessoria de imprensa da
senadora diz que "todas as despesas realizadas obedecem
estritamente às exigências contidas nas normas do Senado Federal e foram
devidamente auditadas por órgão responsável".
"Também atendem absolutamente às
necessidades do mandato parlamentar."
ALUGUEL
DE IMÓVEIS
Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi
quem mais gastou com despesas da classificação “aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas
concernentes a eles”.
A soma de todas as despesas foi de R$
156.564,16 em 2017.
O montante equivale a 73,4% de todas as
despesas do tucano com reembolsos apresentados.
Em nota, a assessoria de imprensa de
Aécio diz que o dinheiro é usado para “aluguel de sala, taxa de condomínio, IPTU,
energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet e vigilância patrimonial”.
A assessoria lembra ainda que Aécio
Neves ficou em 70º no ranking de senadores que mais gastaram em 2017.
“O gabinete do senador Aécio Neves está entre
os que apresentam menores custos passíveis de ressarcimento pelo Senado”,
diz trecho da nota enviada.
A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) ficou
próxima a alcançar a marca de Aécio Neves. Gastou R$ 156.298,26 naquele ano.
O valor representa 54,3% dos reembolsos
de Marta no ano.
DIVULGAÇÃO
DO MANDATO
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi o
líder em gastos com a classificação “divulgação da atividade parlamentar”.
A liderança foi alcançada com a ajuda da
nota fiscal de R$ 270 mil que, segundo a assessoria de imprensa, pagou a
impressão de 70 mil exemplares de uma revista que ajuda a divulgar o mandato.
Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM)
ficou logo atrás na somatória de despesas com a classificação “divulgação da atividade parlamentar”.
O total de reembolsos foi de R$
285.256,00 – o que equivale a 58,1% de todas as notas fiscais apresentados pelo
senador em 2017.
A Tinga Produções recebeu de Braga R$ 12
mil por mês, de janeiro a novembro de 2017.
O senador do MDB desembolsou ainda duas
vezes o montante de R$ 20 mil por serviços da Freire e Chagas LTDA-ME.
Em nota, o senador diz que usa a cota
para pagar serviços da Tinga Produções desde maio de 2016, quando reassumiu o
mandato.
O texto afirma que a empresa faz
catalogação, digitalização, produção, edição e finalização de vídeos destinados
à internet e a veículos de comunicação.
“Para a realização deste trabalho são
contratados profissionais, como editor, produtor de catalogação e digitalização
de imagens, além de um técnico em TI para a manutenção do servidor”,
completa.
CONSULTORIAS
E PESQUISAS
Os senadores gastaram R$ 3,9 milhões com
serviços da classificação “contratação
de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços
de apoio ao exercício do mandato parlamentar” em 2017.
Essa categoria representa 14,7% do total
de valores nos pedidos de reembolso daquele ano.
O recordista foi Omar Aziz (PSD-AM).
No total, foram R$ 360 mil em 12 notas
de reembolsos.
Em todos os meses daquele ano, o senador
gastou R$ 30 mil mensais com “Jefferson L R Coronel - ME”.
Em nota, a assessoria de imprensa do
senador diz que o serviço é prestado “sete
dias por semana, o ano todo” e que o valor é o mesmo desde 2015.
Segundo o texto, uma equipe formada por
dois jornalistas, designer e um editor de vídeos fica à disposição de Omar
Aziz, em Manaus, e um profissional acompanha o senador “permanentemente”.
“[O
serviço] inclui posicionamento estratégico, monitoramento, toda rede digital do
senador e assessoria de imprensa”, afirma.
Em seguida, no ranking dos senadores que
mais tiveram despesas com essa classificação, aparecem Edison Lobão (MDB-MA),
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Eles gastaram,
respectivamente, os seguintes valores: R$ 272 mil, R$ 174 mil e R$ 158 mil.
A cota de Lobão foi usada,
principalmente, para custear serviços da empresa “Escutec - Pesquisa de Mercado
e Opinião Pública LTDA” em 2017. As despesas somaram R$ 269,7 mil no ano.
Em nota, a assessoria de imprensa do
senador Edison Lobão (MDB-MA) diz que “realiza um trabalho permanente de
identificação da realidade socioeconômica do Estado, para melhor orientar sua
ação parlamentar em apoio aos mais necessitados”.
O texto enviado afirma ainda que a
empresa contratada é a “maior e mais reconhecida” em pesquisa de mercado e
opinião pública do Maranhão.
O serviço prestado envolveu um “levantamento socioeconômico das
mesorregiões maranhenses, com foco principal nas condições de moradia, acesso à
educação, saúde básica e infraestrutura, fornecendo dados atualizados com esse
objetivo”.
A empresa também foi contratada por João
Alberto Souza, outro senador eleito pelo Maranhão.
O parlamentar encomendou para a Escutec,
por R$ 90 mil, duas vezes pesquisas qualitativas com a população do estado.
SEGURANÇA
PRIVADA
O levantamento do G1 identificou ainda
que poucos senadores tiveram despesas com serviços de segurança privada.
Em 2017, apenas 16 pediram reembolsos
dessa classificação. No total, foram R$ 473.761,23 em reembolsos por conta
desse tipo de despesa. Mais da metade desses gastos foi do senador Fernando
Collor (PTC-AL).
A assessoria de imprensa do senador não
faz comentários sobre o assunto.
O ex-presidente e senador pediu
reembolso de R$ 264.527,00 para 2017. Esse valor representa 76,8% do total de
despesas de Collor com a cota para o exercício parlamentar.
Desde junho de 2017, a empresa contratada
pelo senador é a Avanço Service Conservação e Limpeza Eireli-ME, que recebe
cerca de R$ 22 mil por mês.
CORREIOS
E MATERIAL PARA O ESCRITÓRIO
As despesas de senadores com a
classificação “aquisição de material de
consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de
software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de
equipamentos” representaram apenas 3,2% do total de reembolsos solicitados
em 2017. Essa categoria somou despesas de R$ 860.727,86.
O senador Pedro Chaves (PRB-MS) foi o
que mais gastou com isso: R$ 71.718,84 em notas fiscais.
A assessoria dele afirma que os gastos
são relacionados, principalmente, à locação de móveis e equipamentos de
informática. “A equipe do escritório no estado [de Mato Grosso do Sul] trabalha em
ambiente locado, monitorado por câmeras de segurança e, para atender à demanda
da equipe de trabalho, foram locados móveis, equipamentos de informática de
todo o tipo, além da aquisição de material de escritório e limpeza”,
diz trecho da nota.
OUTROS
GASTOS
A cota para o exercício da atividade
parlamentar não engloba todos os gastos que os senadores podem apresentar.
Os senadores têm direito a um imóvel
funcional em Brasília ou reembolso de R$ 5.500 mensais.
As viagens oficiais a países no
exterior, por exemplo, são custeadas diretamente pelo Senado e não entram na
cota parlamentar.
A cota mensal para o uso da gráfica do
Senado também não faz parte dessa verba.
Veja abaixo todos os subsídios e
benefícios:
O
QUE FAZ UM SENADOR
*Propõe e modifica leis;
*Aprova e discute leis;
*Fiscaliza o governo com o TCU;
*Investiga denúncias nas CPIs;
*Sabatina e aprova indicados para o STF,
TCU, Banco Central, procurador-geral da República, agências reguladoras e
embaixadas;
*Processa e julga o presidente da
República, ministros, comandantes militares, ministros do STF, membros do CNJ,
PGR e advogado-geral da União;
*Propõe emendas parlamentares e aprova o
Orçamento da União;
*Autoriza estados e municípios a contrair
empréstimos;
*Fixa o limite da dívida consolidada da
União, dos estados e dos municípios.
(Por Gabriela Caesar, G1)
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