POLÍCIA CIVIL À BEIRA DO COLAPSO

Quando 2019 chegar, 106 delegados de Polícia Civil e 808 policiais civis da Paraíba estarão aptos à aposentadoria. 

Com isso, o Estado corre o risco de perder 36% de sua polícia investigativa em apenas um ano.

“A tendência é de colapso total na Polícia Civil”, previu ontem (22/05) o delegado Steferson Nogueira, presidente da Adepdel – Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba.

Ele advertiu ainda para o fechamento de várias delegacias e limitação do atendimento ao público se o Governo do Estado não providenciar com urgência, por exemplo, concursos públicos para repor a força de trabalho qualificada da Polícia Civil, que com a previsível evasão por aposentadorias no próximo ano deixará a Paraíba na última colocação do país no comparativo policial civil por habitante.

“Teremos um policial civil para 3.571 habitantes, enquanto a média nacional, hoje, é de um policial civil para 1.598 habitantes”, detalhou.

Steferson informou que atualmente a Polícia Civil da Paraíba conta com apenas 297 delegados para 308 delegacias.

“Logo, deveríamos ter 308 titulares”, raciocina, mas lembra, por outro lado, que pelo fato de muitas delegacias necessitarem de delegados e escrivães adjuntos, como Homicídios, Roubos e Furtos, Defraudações, Entorpecentes, apenas 185 delegados são titulares e 127 escrivães são chefes de cartório.

“Aproximadamente 123 delegacias estão sem delegados titulares, portanto”, explicou.

A situação pode ser entendida como muito mais grave, contudo, se levado em conta o número ideal (ou mínimo) de delegados exigidos legalmente, pois a Lei 11.066/2017 fixou em 600 membros o quadro de servidores dessa categoria.

Mas, como se não bastasse tamanha a distância do necessário em matéria de delegados, a Polícia Civil da Paraíba ainda enfrenta outro problema sério que é a insuficiência de agentes de investigação, escrivães, motoristas etc., até mesmo nas regiões metropolitanas mais populosas do Estado.

Steferson Nogueira mostra que em João Pessoa, Campina Grande, Patos e municípios vizinhos a essas cidades, muitas unidades funcionam com apenas um policial.

“Nas delegacias distritais de João Pessoa, por exemplo, o comparativo policial civil por habitante chega a 1 policial civil para cada grupo de 7.600 habitantes”, revela.

E garante que o problema só não é maior porque praticamente todos os delegados atuam no trabalho investigativo, “mesmo os que estão na atividade meio, em razão da falta de efetivo, exceto os lotados na Delegacia-Geral (incluídos delegado-geral e adjunto) e na Secretaria de Segurança e Defesa Social (refere-se ao secretário executivo da pasta)”.

Seriam oito delegados, portanto, momentaneamente fora da ‘linha de frente’ do trabalho de investigação policial a cargo de um contingente que não se renova desde 2008, ano em que o Governo do Estado fez concurso público para a categoria e de lá pra cá nomeou apenas 59 (cerca de 20% do atual efetivo).

Sem contar que desde então muitos foram embora da Paraíba, porque passaram em outros concursos para carreiras de melhor remuneração oferecida pelo Governo Federal ou por outros governos estaduais.

Steferson calcula que a Paraíba precisa urgentemente de pelo menos 1.821 novos policiais civis para preencher as vagas dos que irão aposentador, dos que já se aposentaram e dos que faleceram.

Somente assim haveria, pelo menos, uma adequação à média nacional de policial civil por habitantes, para que o Estado não segure, já ano que vem, a constrangedora lanterna no ranking brasileiro de envelhecimento ou esvaziamento da Polícia Civil.

OUVINDO AS BASES

Para reverter a situação atual e desenhar um futuro melhor para delegados e policiais civis em geral, há um mês Steferson e outros dirigentes da Adepdel iniciaram reuniões com seus colegas em todas as regiões do Estado.

Nesses encontros, ouvem reclamações, denúncias e reivindicações que subsidiarão um plano de reestruturação da Polícia Civil do Estado.

Quando concluir a série, a entidade vai formatar a sua proposta e entregá-la ao governador do Estado e aos candidatos que disputarão o cargo nas próximas eleições.

(Do rubensnobrega.com.br)