O
presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15/01), em
cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que facilita a posse de
armas.
"Como
o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para
lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente
vou usar essa arma", disse Bolsonaro, ao mostrar uma caneta e
assinar o decreto.
O
direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em
casa ou no local de trabalho, desde que o dono da arma seja o
responsável legal pelo estabelecimento.
Para andar com a arma na
rua, é preciso ter direito ao porte, que exige regras mais rigorosas
e não foi tratado no decreto.
Em
discurso, Bolsonaro disse que o decreto restabelece um direito
"definido nas urnas por ocasião do referendo de 2005".
Na
época, a maioria da população rejeitou trecho do Estatuto do
Desarmamento que tornava mais restrita a posse de armas.
"Infelizmente
o governo, à época, buscou maneiras em decretos e portarias para
negar esse direito", disse Bolsonaro.
"O
povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar
o que o povo quis nesse momento", afirmou Bolsonaro.
HISTÓRICO
O
decreto foi a principal medida adotada por Bolsonaro desde a posse
como presidente da República.
Até então, o governo havia anunciado
revisões em contratos, liberações de recursos e exonerações e
nomeações de funcionários.
Considerado
uma promessa de campanha do presidente, o decreto estava em discussão
desde os primeiros dias do governo.
O texto passou pelo Ministério
da Justiça, comandado por Sérgio Moro.
Em
dezembro, antes de assumir a Presidência, Bolsonaro escreveu em uma
rede social que pretendia garantir por meio de decreto a posse de
armas de fogo a cidadãos sem antecedentes criminais.
O
presidente é crítico do Estatuto do Desarmamento, que, segundo ele,
impõe regras muito rígidas para a posse de arma.
Durante sua
carreira política, Bolsonaro defendeu reformular a legislação a
fim de facilitar o uso de armas pelos cidadãos.
A
flexibilização, contudo, é um tema que divide a população.
Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em 31 de dezembro,
61% dos entrevistados consideram que a posse de armas de fogo deve
ser proibida por representar ameaça à vida de outras pessoas.
(Por
Guilherme Mazui e Luiz Felipe Barbiéri, G1 - Brasília)
MAIS UMA PESQUISA FAJUTA DESSE DATAFOICE...COM O PUTÊ A BANDIDAGEM CHEGOU A NÍVEIS ESTRATOSFÉRICOS E JAMAIS VISTOS NA HISTÓRIA DO PAÍS,CLARO QUE A MAIORIA DA POPULAÇÃO É A FAVOR SIM DO CIDADÃO DE BEM TER DIREITO Á DEFESA,SE EM 2005 A MAIORIA ERA A FAVOR E A BANDIDAGEM NESSA ÉPOCA ERA BEM MENOR,IMAGINA HOJE COM A QUANTIDADE DE BANDIDOS QUE TÊM...
ResponderExcluirLEMBRANDO QUE EM 2005 O NOVE DEDOS PASSOU POR CIMA DA VONTADE SOBERANA DO POVO DE TER ARMAS E SE DEFENDER.
ResponderExcluirPronto todos os problemas da segurança resolvidos agora! Vamos acompanhar os dados daqui pra frente!
ResponderExcluirNão tem de ver como "resolver problema de Segurança PÚBLICA" mas sim com o direito fundamental a preservar a própria vida, inclusive como previsto na Declaração dos Direitos Humanos da qual o BR é signatário. Não acabou com os ABSURDOS ainda vigentes na legislação (calibres "permitidos", etc.) e ainda por cima criou a dificuldade do taxa de homicídio por 100mil habitantes MAAASSS... É alguma coisa, sem dúvida. O decreto é provisório e vamos trabalhar para qua a aprovação do PL3722 melhore ainda mais as coisas, sem falar na modificação MUITO necessária na nossa legislação para dar retaguarda jurídica para a legítima defesa em geral. Parabéns ao Presidente e vamos cobrar e trabalhar para melhorar este país, por que se depender dos SOCIALISTAS e dos capachos castrados obedientes destes (de farda ou sem farda) a coisa só vai piorar...
ResponderExcluirDetalhe: o individuo vai ter que passar por um processo com custo minimo de R$ 5 mil reais. Se estão pensando que vão comprar um 38 na feira de troca e andar armados estão redondamente enganados.
ResponderExcluirPovo burro votou nesse nojo precisamos de saúde emprego segurança sim mais com policia bem preparada não é armando a população a violência só vai aumentar quremos mais educação presidente burro e quem votou nele
ResponderExcluirCOITADO DESTE DESNUTRIDO E DESPROVIDO DE QUALQUER NÍVEL INTELECTUAL. NÃO EXISTE EMPREGO, EDUCAÇÃO, ETC... SEM SEGURANÇA. NOTA-SE QUE É UM PASSA FOME DO PT. " ACEITA QUE DÓI MENOS " !!!!!
ExcluirEsse deve ser dos tipos "democráticos"... que só aceita democracia quando GANHA. PTista FDP sabe tudo fica aí com tua opinião, agora nos faz um favor: seja coerente, caso precises, só chame a POLÍCIA quando ela for bem preparada está OK?
Excluir