O
governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), assinou nesta
quarta-feira (2) um decreto que isenta a população de baixa renda
da Paraíba de pagar o Imposto sobre Operações relativas à
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que
incide no consumo de energia elétrica.
O decreto também contempla
os paraibanos que têm consumo médio de 3 kw de energia por dia.
O
decreto foi assinado durante a primeira entrevista coletiva de João
Azevedo como governador, no Espaço Cultural em João Pessoa, logo
após empossar os secretários de governo.
A
estimativa do governo é de que pelo menos 500 mil pessoas na Paraíba
sejam beneficiadas com o decreto.
Para
ter acesso ao benefício, a família que se encaixa no perfil de
baixa renda vai precisar procurar a Energisa, concessionária de
energia elétrica da Paraíba, e comprovar as condições.
João
Azevedo explicou que, inicialmente, a referência seria o consumo de
90kw/mês, mas essa conta foi alterada para uma média diária de
3kw.
De
acordo com o governador, foi a forma mais justa de contemplar os
moradores tendo em vista que há variação no número de dias de
acordo com o mês.
A
coordenadora de serviços comerciais da Energisa, Andréa Araújo,
explicou que atualmente a empresa atende a 72 mil famílias de baixa
renda e que consomem até 50kw por mês.
A
nova medida deve incluir outras 140 mil famílias, somando 212 mil
unidades residenciais.
(Do
G1 PB)
Promessa cumprida. Falta agora o VLT de CG. Vamos aguardar e cobrar. Estamos de olho!!!
ResponderExcluirBoa sorte João Azevedo seja igual Ricardo trabalhador.
ResponderExcluirNós na categoria de mototaxista, estamos precisando da isenção do ICMS por direitos,para a compr da moto que e o nosso instrumento de trabalho igual aos taxista s q já tem ,a isenção esperamos que o novo governo analian está situação
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