O presidente Jair Bolsonaro assinou
nesta terça-feira (15/01), um decreto que facilita a posse de armas de fogo.
O ato do presidente foi comemorado pelo vereador
campinense Sargento Neto (PRTB).
“A gente percebe a valorização do cidadão, da
sociedade e das forças de segurança. Houve um avanço. A gente comemora o
direito de defesa do homem do campo, por exemplo. E sabemos que o direito à
posse seguirá critérios”, disse o sargento Neto ao www.renatodiniz.com.
Um detalhe, para poder portar a arma o cidadão
terá que ter o porte de arma e não
houve tratativa desse assunto no decreto assinado por Bolsonaro.
Já o direito à posse autoriza o
cidadão a manter uma arma de fogo em casa ou no trabalho (desde que o dono da
arma seja o responsável legal pelo estabelecimento).
“É uma forma de o cidadão comemorar e a gente
que é do lado do bem corrobora que este ato presidencial. No campo a gente bem sabe das dificuldades de segurança dos agrucultores e propretários de terra", enfatizou o
vereador.
Pelo texto, os residentes na zona urbana
ou rural têm o direito de manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os
requisitos de "efetiva necessidade", a serem examinados pela Polícia
Federal e ela é quem vai decidir se autoriza ou não a concessão da posse.
"Muitas vezes o cidadão abria mão ter uma arma para sua defesa com receio de ser enquadrado no posse ilegal de arma", acrescentou Neto.
O cidadão deverá preencher uma série de
requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes
criminais.
Só a partir dos 25 anos de idade é que
ele poderá comprar uma arma ou até 4 armas; ter ocupação lícita; ter curso
obrigatório de manuseio de arma; comprovar
existência de cofre ou local seguro para armazenamento, em casas nas quais
morem crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental;
Continua proibido o uso de armas de uso
exclusivo das Forças Armadas e instituições de segurança pública
Só poderão possuir armas moradores de
cidades “com índices anuais de mais de
dez homicídios por cem mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no
Atlas da Violência 2018”.
(Por www.renatodiniz.com)
Parabéns ao sargento - ao contrário de certas vozes de CAPACHOS DE SOCIALISTAS que desonram a farda com medinho e pré-conceito contra o cidadão armado e contra às armas em geral. Parabéns aos PMs de bem da PB, vamos trabalhar para melhorar a legislação, dar mais retaguarda jurídica ao trabalho dos POLICIAIS e ao cidadão de bem em LEGÍTIMA DEFESA! CHEGA de conivência e facilidade para a bandidagem!
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