Uma carga de vassouras, avaliada em R$ 211,2
mil, foi apreendida na BR412 por auditores fiscais do Posto Fiscal da Receita
Estadual Silvino Nóbrega, em Monteiro, Cariri paraibano, com o auxílio do
Comando Fiscal de Campina Grande.
A apreensão aconteceu na última
quarta-feira (13/02) e, de acordo com a Receita Estadual, a carga continha 26,4
mil unidades de vassouras, que estavam sendo transportadas em uma carreta.
Ainda conforme a Receita Estadual, o
motorista apresentou uma nota fiscal inidônea, que havia sido emitida no mês de
dezembro.
Os auditores lavraram auto de infração da carga de mais de R$ 200
mil, sendo R$ 38.016,00 de tributo ICMS, além de multa de 50% com pagamento em
até 30 dias.
Foi realizada a quitação do crédito
tributário no total de R$ 57.024,00 e emitida uma nota fiscal avulsa, o que fez
com que a mercadoria fosse liberada.
CARGA
COM PEÇAS DE MOTOS
Também na quarta-feira, os auditores
apreenderam outra carga irregular, com peças de motocicletas em um caminhão
baú, cujas notas fiscais já estavam em território paraibano sem registro de
passagem no Posto Fiscal.
Após análise do Manifesto Eletrônico de
Documentos Fiscais (MDF-e), foi verificado que o transportador havia omitido o
fato de constar uma nota fiscal destinada a um contribuinte da Paraíba.
Em virtude disso, foi lavrado auto de
infração de multa acessória, com limite de 20% sobre o transportador, no valor
de R$ 14.823,00.
(Por G1 PB)
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