A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane
Leite da Silva, que ficou conhecida como 'prefeita ostentação', e outros duas
pessoas e uma empresa foram condenados pela Justiça do Maranhão por improbidade
administrativa referente a fraudes na licitação nº 01/2013.
Foram condenados ainda Humberto Dantas
dos Santos e Raimundo Antonio Carlos Mendes, além da empresa Petlas Construções
e Serviços LTDA.
Lidiane Leite ficou famosa pela vida luxuosa
que levava sempre divulgando tudo que podia nas redes sociais, enquanto exercia
o cargo de prefeita.
Todos foram condenados a ressarcir o
município na ordem de R$ 915.074,57, o que corresponde ao valor do contrato
investigado.
Entre outras penalidades, foram condenados ainda a suspensão dos
direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil equivalente a duas
vezes o valor do dano.
O G1 tenta contato com a ex-prefeita e
demais envolvidos.
A denúncia foi oferecida pelo promotor
Fábio Santos de Oliveira por meio de uma Ação Civil Pública assinada em 22 de
fevereiro de 2018.
Nela, o Ministério Público aponta
irregularidades em um processo de licitação para a contratação de uma empresa
no intuito de desenvolver serviços na cidade de Bom Jardim quanto a
asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e
vertical.
Estes serviços nunca foram executados na
cidade referente a este contrato.
Segundo o Ministério Público, Humberto
Dantas era o responsável pela indicação dos participantes da Comissão de
Licitação do Município, e a época, ele era companheiro da então prefeita
Lidiane Leite.
Lidiane Leite, segundo o MP, sabia de
todas as irregularidades, mas mesmo assim assinava os documentos para
transparecer a legalidade do pregão.
Por fim, Raimundo Antonio Carlos Mendes
aparece como "dono da empresa
vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que
desrespeitaram as regras da Lei de Licitações", concluiu o Ministério
Público.
Lidiane Leite já foi condenada por
outros processos e chegou até a ser presa.
Ela responde ainda por processos em
desvios de verbas da Educação por meio de fraudes em licitações e por
irregularidades no aluguel de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim.
Lidiane ficou conhecida como "prefeita ostentação" por exibir
uma vida de luxo nas redes sociais.
Ela foi condenada em março de 2017 por
improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por
determinação judicial.
Ela foi presa no dia 28 de outubro de
2015, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias
foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades
encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas".
(Por G1 MA)
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