“SE TIVER DE TIRAR GEMA ESTRAGADA, FAREMOS SEM QUEBRAR O OVO”, DIZ PRESIDENTE DO INCRA

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o general do Exército Jesus Corrêa disse ao Estado que vai adotar no órgão responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional o modelo de retirar a “gema ruim” sem quebrar o “ovo”. 

"Se a gente tiver de tirar dali uma gema que está estragada, se for de forma precipitada, vai quebrar o ovo”, afirmou.

De forma cautelosa, o novo presidente do Incra afirmou que todos os processos serão analisados, incluindo distribuição de títulos, para que o governo tome medidas corretivas, mas “sem atropelo ou estresse institucional”.

De acordo com o general, a negociação no Incra agora será direta, sem intermediários.

Tem alguma meta de assentamentos neste ano?

Há uma concreta intenção por parte do governo de dar celeridade ao processo de titularização.

Então, os títulos de terra, que têm de ser distribuídos, que estão com seu processo em andamento, a intenção do governo Jair Bolsonaro é tocar isso aí pra frente.

O resto, vou tomar conhecimento esta semana, inclusive das diretrizes a serem emanadas pelo Ministério da Agricultura [órgão ao qual o Incra está atualmente subordinado].

O governo vai checar e revisar repasses irregulares de terras de assentamento para terceiros ou fazendeiros?

Essas práticas indevidas que podem estar sendo levadas a cabo deverão ser verificadas para que possamos adotar procedimentos cabíveis, tudo dentro da lei, tomando como referência a legislação que sustenta o procedimento de demarcação de terras, separação das terras, distribuição e titularização e as verificações cabíveis caso algo esteja ocorrendo de forma incorreta. 

Tudo isso, eu vou, de fato, buscar me assenhorar assim que eu assumir as funções.

Vai ter uma investigação em relação às fraudes de repasse de títulos de terra?

O que posso adiantar é que cada setor que tem responsabilidade dentro do Incra deverá apresentar a situação da condução da sua atividade.

Esse é um dos temas que será abordado: como está sendo feita a distribuição dos títulos e se existe algum processo viciado ou com problemas que requeiram a gente tomar alguma medida corretiva.

Dentro do diagnóstico, para verificar cada ponto que precisará ser atacado e tudo dentro de uma progressividade de atuação para poder ser feito tudo, dentro do tempo certo, sem atropelo ou estresse institucional.

Se tem de ser feita alguma coisa, se alguma medida tem de ser adotada, com relação a algo que vá bem ou algo que não vá bem, principalmente aquilo que não está indo bem.

Sempre tive na minha cabeça que quando trabalho em uma estrutura institucional – eu comandei regiões militares, que são órgãos sensíveis dentro do Exército – a regra é a gente, se ter de tirar a gema do ovo, ela vai ser retirada sem quebrar o ovo.

Então, se alguma coisa tiver de ser feita, a instituição tem de continuar saudável, tem de continuar com a sua personalidade preservada, com a sua credibilidade.

Então, se a gente tiver de tirar dali uma gema que está estragada, se for de forma precipitada, vai quebrar o ovo.

Se tiver de fazer alguma coisa, a gente vai tirar a gema do ovo ruim, mas o ovo será preservado.

Quem recebeu a terra do governo e a vendou indevidamente será enquadrado na forma da lei?

Se há um ato jurídico perfeito que está com respaldo das leis, é algo que vai ser observado dentro da legalidade.

Mas aquilo que for ilegal, terá de ser apurado como ilegalidade.

É dentro desse escopo. 

E o setor jurídico especifico do Incra tem condições de apresentar as orientações sobre o que deverá ser feito.

Diante do problema verificar qual a forma de abordá-lo, tudo dentro do chapéu da Constituição e das leis, do Estatuto da terra e das medidas que fazem parte da sistemática desenvolvida pelo Incra.

Punição seria reverter a terra para o Estado?

No momento, não posso fazer uma abordagem dentro dessa ótica porque tenho de verificar quais são as providências cabíveis a serem tomadas em cada caso.

A farra dos sem-terra acabou neste governo, como disse o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia ao Estado?

Não entro nesta seara do que foi dito pelo secretário.

O secretário tem autoridade para expressar seu pensamento.

Nós vamos trabalhar dentro das diretrizes que recebermos do governo federal, do presidente Jair Bolsonaro, do Ministério da Agricultura.

Tudo isso vai ser colocado neste chapéu do governo federal para que a gente faça aquilo que temos de fazer, com tranquilidade, dentro da lei e dentro do que o governo federal se propõe que é estabelecer a justiça no campo, a justiça social, que é um dos objetivos principais do governo do presidente Jair Bolsonaro.

O governo federal vai aceitar invasão de terra?

Atos ilegais, o governo vai considerar como atos ilegais.

Esta é uma prática de qualquer governo.

Faz parte do governo ele ser o guardião da lei e da ordem.

O governo vai atuar de acordo com aquilo que lhe faz parecer juridicamente correto, no momento certo.

Disso não tenho a menor dúvida.

Qual será a sua relação com MST? O sr. vai receber o MST?

O que posso adiantar, dentro da minha ótica, e da ótica do governo, pelo menos o que tenho acompanhado até agora, a ideia é que mantenhamos o diálogo com aquelas entidades que possuam existência e identidade jurídica. 

Para uma possibilidade de interlocução, julgo imperativo que essa entidade considerada não esteja à margem da lei.

Então, essa fotografia nós vamos tomar para verificar com quem poderemos falar ou não, se é juridicamente representada ou não.

Essa vai ser a linha.

Se tiver algum movimento social ou alguma organização não governamental que esteja com essa situação condizente, nós poderemos conversar, mas vai depender de como a coisa vai acontecer.

Teme que haja aumento de invasões em contraponto ao governo?

Não acredito que este artifício venha a ser utilizado principalmente porque o governo está pretendendo realizar ações de amplo espectro social.

Se isso realmente vier a acontecer é algo que vai ter de ser analisado no momento oportuno.

Terá alguma ação voltada aos que estão às margens das estradas?

Vamos buscar o contato direto com aquele que é o necessitado, que está precisando ser assentado, sem intermediários.

Essa é uma diretriz.

Algumas reuniões têm sido promovidos pelo governo federal com os interessados, como aconteceu com indígenas na sexta-feira, com a presença da Funai.

É a ideia de fazer o contato para dar celeridade ao processo, ao mesmo tempo que querermos verificar as diversas a realidades do País.

Queremos buscar este canal direto para dar prioridade aos processos pendentes e ver os que são prioritários.

O sr. está falando muito em canal direto. A ideia é que não se aceite intermediação de qualquer movimento?

A ideia é realmente nós falarmos direto com quem realmente está sendo afetado.

Movimentos e ONGs normalmente acabam sendo um intermediário entre o governo e aqueles que necessitam de uma ação mais célere.

Intermediário maléfico ou benéfico?

Vai depender.

É como eu disse anteriormente, aquelas instituições com representação jurídica estão dentro da lei serão consideradas como portadoras de legitimidade jurídica para poder conversar conosco.

O MST é uma instituição que não tem CNPJ. O sr. não vai falar com o MST?

Reafirmo que a entidade que tiver representatividade jurídica, que nós possamos ter a interlocução, nós vamos conversar.

Se no futuro movimento A, movimento B ou movimento C, tiver condição jurídica que possa sentar à mesa para que possamos conversar, que ele tenha responsabilidade jurídica e aja dentro da lei, não há nenhum impedimento, a gente conversa.

Dentro de uma democracia e dentro das orientações que o governo federal tem estabelecido, a ideia é um amplo diálogo para que a gente possa agir dentro do que a nossa população espera.

Agora, se a gente não conversar com aqueles segmentos que são afetados, a gente não vai conseguir levar a cabo o que tem de ser feito.

Por isso a ideia de buscar o contato direto.

A gente viu na sexta–feira parte das lideranças indígenas, ao serem recebidas e ouvidas, com os assuntos sendo discutidos, saíram extremamente satisfeitas com essa forma de trabalho.

Muitas vezes não temos solução imediata, mas a gente conhece com profundidade aquilo que estão pedindo de fato.

O sr. não quer responder ao MST?

Não.

No momento, ainda não assumi, não tenho agenda perfeitamente definida. Minha ideia é me prender àquilo que é a razão do Incra, dentro da sua plenitude.

Invasões de terra não serão toleradas?

Essa pergunta tem de ser direcionada a todas as autoridades do governo federal porque uma invasão de terra é um ato que afronta contra a propriedade.

Temos de colocar isso dentro do que prescreve a Constituição Federal na hora que protege a propriedade e as medidas decorrentes dependendo de onde isso aconteça, as medidas de caráter federal ou estadual são várias. 

Não é uma responsabilidade unilateral de um órgão ou outro.

Impõe aí a participação de vários setores, não necessariamente em relação ao Incra.

Fala-se que o Incra está tomado por influência político-partidária. O sr. vai fazer um pente fino nisso?

Já há uma diretriz do presidente Jair Bolsonaro quanto à maneira de conduzir todos os processos no governo federal, que batem de frente o que a senhora acabou de colocar.

Quando eu assumir a função, esse assunto será analisado e vai ter a atenção devida, junto com as demais autoridades, que têm de participar da solução.

As soluções precisam ser conjuntas envolvendo todos os setores.

O sr. pretende chegar fazendo uma “limpeza” no Incra?

Não digo isso.

Minha maneira de proceder durante toda minha vida profissional sempre foi de conduzir os processos com harmonia.

Aquilo que tem de ser feito eu sempre procurei fazer e não gosto de ficar fazendo estardalhaço, alardeando.

Minha postura sempre foi discreta.

Sempre comandei e conduzi meu trabalho evitando a personalização das realizações.

Pretendo ouvir as pessoas que vão trabalhar comigo, verificar o que está acontecendo, ver as medidas que precisam ser tomadas, e aquilo que a gente tiver de adotar como procedimento, com tranquilidade, vamos ir implementando porque há muita coisa a ser feita em qualquer instituição que a gente vá trabalhar.

Essas realizações, dentro da minha ótica, dentro da maneira como procurarei conduzir as minhas ações, acontecerão numa progressividade e no tempo certo.

Não tenho a menor intenção de sair atropelando o processo ou mesmo querendo trabalhar sob a égide de uma espada na cabeça das pessoas.

Eu não trabalho dessa forma.

Isso não quer dizer que o sr. fará o que tiver de ser feito no Incra?

Pode ter certeza absoluta que a minha intenção é realmente cumprir a missão que deverei receber, que é conduzir o Incra dentro da normalidade processualística interna de seu pessoal, que se espera de conduta do seu pessoal, que se espera do presidente, do povo e por parte de todos. Isso é líquido e certo.

Sem influencia político-partidaria?

Procuraremos conduzir dentro das diretrizes do governo, tendo a independência para trabalhar. Não quero usar expressão sem influência política.

Porque sabemos que muitas articulações acontecem.

No entanto, existe uma orientação do presidente, e por mim será observada.

Meu farol será a diretriz do presidente em relação a essas questões que a senhora está abordando.

Estarei trabalhando alinhado e sob o comando do governo federal, alinhado com os objetivos que o governo federal estabelecer para a autarquia, independente de qualquer outra situação.

Vou empreender o que receber como diretriz.

O sr. não responde se o órgão funcionará sem interferência partidária?

Minha resposta é: vou trabalhar de acordo com a diretriz que foi estabelecida pelo presidente Jair Bolsonaro em relação a este assunto.

O que me foi passado em relação a esta questão, eu creio que foi o que o presidente vem falando desde a campanha, e vem realizando.

O presidente tem dito que os órgãos federais têm de ter os cargos ocupados por questões técnicas e não politico-partidárias.

Exatamente esta é a diretriz nas qual eu me amarrarei.

(Tânia Monteiro/ O Estadão)