A Justiça do Distrito Federal autorizou
que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena em regime aberto, passe
férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe.
A viagem deve acontecer entre os dias 17
de julho e 3 de agosto.
Acir Gurgacz vai ficar 18 dias hospedado
no Renaissance Aruba Resort & Casino, cuja diária é de R$ 4 mil.
Segundo a Vara de Execuções Penais
(VEP), o senador não poderá consumir bebidas alcoólicas e nem poderá frequentar
“locais
de prostituição, jogos, bares e similares”.
O senador foi condenado por desviar recursos
de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e
2004, quando o senador era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.
Ele cumpre pena de 4 anos e 6 meses.
Segundo a denúncia apresentada pelo
Ministério Pública Federal, Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e
dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para a renovação
da frota de ônibus da empresa.
O dinheiro, porém, não foi utilizado
para a aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente
em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso,
diz a denúncia.
Cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados
pelo próprio Acir Gurgacz , sendo
apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.
(Por iG Último Segundo, com informações
da Istoé)
O
QUE DIZ O G1
JUSTIÇA
AUTORIZA SENADOR EM PRISÃO DOMICILIAR A PASSAR FÉRIAS NO CARIBE
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que
cumpre pena em regime aberto e dá expediente no Congresso, recebeu autorização
da Justiça do Distrito Federal para passar férias em um resort na ilha de
Aruba, no Caribe.
A viagem está prevista para ocorrer de
17 de julho a 3 de agosto.
A medida, que também recebeu parecer
favorável do Ministério Público do DF, tem o poder de suspender temporariamente
a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estiver
fora do país.
Em outubro do ano passado, Acir Gurgacz
foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema
financeiro.
De acordo com a denúncia, o senador
teria obtido, mediante fraude, um financiamento junto ao Banco da Amazônia e se
apropriado de R$ 525 mil.
A reportagem tenta contato com a defesa
do político.
FÉRIAS
NO RESORT
Enquanto estiver de férias, Gurgacz
pretende se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort & Casino.
Uma diária no hotel, no mar do Caribe,
custa em média R$ 4 mil, segundo a página do estabelecimento na internet.
De acordo com as regras da Vara de
Execuções Penais (VEP), o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e está
proibido de frequentar "locais de prostituição, jogos, bares e
similares".
O estabelecimento, no entanto,
comercializa drinks e abriga um cassino.
Em regime aberto (prisão domiciliar),
ele também tem que comparecer à Justiça a cada dois meses e não pode ficar fora
de casa depois das 22h.
A medida não detalha, no entanto, se as
regras seriam estendidas para quando o sentenciado estiver fora do país.
REGIME
ABERTO
O senador Acir Gurgacz deixou o
semiaberto e passou a cumprir o restante da pena em regime aberto em maio deste
ano.
O parlamentar estava preso no Complexo
Penitenciário da Papuda desde outubro do ano passado e tinha autorização para
dar expediente no Senado durante o dia, desde que retornasse à cadeia à noite.
No entendimento da juíza Leila Cury, da
Vara de Execuções Penais (VEP), Gurgacz cumpriu tempo suficiente para ser
contemplado com a progressão de regime — um sexto da pena à qual foi condenado,
de 4 anos e 6 meses de prisão.
Além disso, a magistrada afirmou ainda
que "inexistem faltas graves pendentes de apuração"
relacionadas ao senador.
Pelos cálculos da VEP, Gurgacz ficou 9
meses e 9 dias na prisão. Ainda faltam 3 anos, 8 meses e 21 dias, que poderão
ser cumpridos em casa.
A fim de encurtar a pena, o político fez
cursos à distância.
Entre eles o de formação para vendedor,
de atendimento ao público e técnicas básicas em arquivo e informação.
DENÚNCIA
Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral
da República (PGR), no período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante
fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a
frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele.
De R$ 1,5 milhão liberados, Acir Gurgacz
foi acusado de se apropriar de R$ 525 mil.
Com o restante, comprou ônibus velhos,
diferentemente do objeto do empréstimo que era a compra de ônibus novos,
prestando contas com notas fiscais falsas.
(Por Marília Marques e Gabriel Luiz, G1
DF e TV Globo)
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