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Marvin (esquerda) se tornou réu
após ter ajudado o amigo Patrick a matar o tio Marcos Campos
*Marvin Henriques teria tentado violar
tornozeleira eletrônica. Defesa nega
A Câmara Criminal do 2º Tribunal do
Júri, em João Pessoa, decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (27/06), que
Marvin Henriques Correia, acusado de ser cúmplice da chacina da família
brasileira em Pioz na Espanha, deve aguardar o julgamento na prisão.
A decisão, que teve como relator o juiz
convocado Tércio Chaves de Moura, segue o parecer do Ministério Público da
Paraíba (MPPB) que indicou uma suposta tentativa de violação da tornozeleira
eletrônica, que o acusado usa desde 2016, quando passou a responder o processo
em liberdade, cumprindo medidas cautelares.
O advogado de Marvin, Sheyner Asfora,
informou que ficou surpreso com a decisão da Justiça e alegou que não há nenhum
fato concreto que justifique a mudança no estado do processo. Sheyner diz que
Marvin nega que tenha tentado romper a tornozeleira e que o aparelho sofreu
desgaste por conta do uso.
A defesa vai aguardar a publicação do
acórdão para recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Marvin Correia é acusado de homicídio
qualificado.
Segundo a Justiça, ele deu dicas e
incentivou Patrick Gouveia a matar o tio dele, Marcos Nogueira.
Em novembro de 2018, Patrick foi
condenado a prisão permanente revisável na Espanha pela morte dos tios e dos
dois primos pequenos, no crime que aconteceu em agosto de 2016.
No dia 21 de novembro do ano passado, um
laudo psiquiátrico confirmando que Marvin não tem nenhum tipo de doença mental
foi anexado ao processo, que tramita na Justiça da Paraíba.
Consta nos autos do processo uma
informação do Centro de Movimentação Eletrônica comunicando que Marvin tentou
cortar a cinta da tornozeleira eletrônica, sendo determinada uma realização de
perícia para averiguar se houve violação proposital do equipamento ou desgaste
natural.
Tanto a defesa de Marvin quanto o Ministério
Público da Paraíba pediram a perícia no equipamento, que ainda não foi feita.
O advogado de Marvin explica que o
próprio acusado procurou o Centro para informar o problema.
“Não tem como dizer que foi por vontade
própria que ele rompeu a tornozeleira. Não há comprovação nos autos”,
disse Sheyner.
Segundo Sheyner, Marvin está em casa
aguardando ser expedido o mandado de prisão, que deve sair ainda nesta
quinta-feira.
Após a expedição, ele vai até a
autoridade competente e deve passar por audiência de custódia, para só então
ser definida a unidade prisional em que ele vai cumprir pena.
Além do processo por participação no
caso conhecido como a chacina da Espanha, Marvin Henriques Correia responde a
um outro processo por estupro de vulnerável, quando estava em liberdade
condicional em João Pessoa.
Nenhum dos dois processos tem data de
julgamento marcada.
CONDENAÇÃO
DE PATRICK NOGUEIRA
No dia 15 de novembro, a Justiça
espanhola condenou à prisão perpétua o brasileiro François Patrick Nogueira
Gouveia, que admitiu ter matado dois tios e dois primos em 2016 na cidade de
Pioz.
A sentença foi lida pela juíza Maria
Elena Mayor Rodrigo, do tribunal de Guadalajara.
Patrick está detido desde 2016, quando
se entregou às autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios
Janaína Américo, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do
casal, de 1 e 4 anos de idade.
No início de novembro, ele foi
considerado culpado por um júri popular.
A prisão perpétua é a punição mais grave
existente na Espanha, e pode ser revista a cada 25 anos.
Patrick foi condenado à pena três vezes:
pelas mortes dos primos e de Marcos.
Pelo assassinato de Janaína, a punição é
de 25 de anos prisão, segundo o jornal espanhol "El Mundo".
(G1 PB)
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