Suspeitas de irregularidades no programa
Minha Casa Minha Vida na cidade de Cubati estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF)
na Paraíba.
Conforme publicação no Diário Eletrônico
desta segunda-feira (1º de julho), a suposta fraude aconteceu dentro do
Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Ainda de acordo com a publicação, a
investigação foi instaurada a partir de uma representação apresentava pela
Caixa Econômica Federal, um dos bancos operadores do Minha Casa Minha Vida.
O
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cubati é o alvo das investigações,
segundo o MPF.
O G1
entrou em contato com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Cubati, identificada como Aldenora, mas ela informou que no momento não poderia
se pronunciar sobre o caso por estar resolvendo problemas particulares.
A conversão do procedimento de
investigação de Notícia de Fato para Inquérito Civil foi publicado nesta
segunda no Diário Eletrônico do MPF.
O procurador Bruno Galvão Paiva é o
responsável pela investigação.
O inquérito civil tem prazo de conclusão
de um ano, podendo ser prorrogado.
HABITAÇÃO
RURAL
Criado pelo Governo Federal no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, o PNHR criou uma
linha de crédito para construção e reforma de casas para agricultor familiar,
trabalhador rural e comunidades tradicionais.
Entre os requisitos, o beneficiário
precisa comprovar renda familiar bruta anual de até R$ 17 mil e não possuir
débitos pendentes com o estado ou a União.
Na região Nordeste, eram liberados
subsídios de R$ 34.200 para construção e R$20.700 para reforma/ampliação/conclusão
das casas.
(Por G1 PB)
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