A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba (TJPB) decidiu rejeitar, por unanimidade, uma denúncia apresentada
pelo Ministério Público (MP) contra o delegado da Polícia Civil Lucas Sá de
Oliveira.
Ele foi acusado, em um processo na 6ª
Vara Criminal de João Pessoa, de falsidade ideológica e coação no curso do
processo, mas foi absolvido no procedimento.
O MP recorreu da decisão e os
desembargadores negaram o prosseguimento do recurso.
O relator do caso foi o desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho.
Em seu voto, ele considerou que “esmiuçando as provas constantes nos autos
não se vislumbra prova da materialidade dos delitos em questão, razão pela
qual, se revela imperiosa a manutenção da decisão de absolvição sumária do
recorrido Lucas Sá de Oliveira, proferida pelo Juízo da 6ª Vara Criminal”.
De acordo com o acórdão, publicado nesta
quarta-feira (07/08), o Ministério Público alegou que o delegado teria ameaçado
um homem para que ele modificasse o seu depoimento, durante a prisão de um
grupo suspeito de irregularidades na prestação de serviços de TV a cabo no ano
de 2016.
O objetivo seria incriminar os
envolvidos, segundo o MP.
Mas de acordo com os desembargadores a prática não
ficou configurada.
Recentemente o delegado foi alvo de uma
sindicância, instaurada pela Corregedoria da Polícia Civil da Paraíba.
Lucas Sá ficou conhecido em todo o país
após conduzir investigações importantes no Estado, como a ‘Operação Cartola’,
que apura fraudes no futebol paraibano; assim como a ‘Operação Gabarito’, que
investiga um esquema de fraudes em concursos públicos.
(Do Pleno Poder – Jornal da Paraíba)
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