A procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, participa, nesta quinta-feira (12/9) de sua última sessão como chefe do
Ministério Público Federal (MPF) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ela recebeu uma homenagem do presidente
da Corte, ministro Dias Toffoli, e do decano, Celso de Mello.
Logo no começo da sessão, em discurso de
despedida, Raquel Dodge afirmou que é papel do MP e do STF proteger os valores
democráticos e garantir o funcionamento das leis no Brasil, de forma a garantir
que "ninguém esteja cima ou abaixo da legislação".
Em sua fala, Dodge ressaltou a
importância de proteger o meio ambiente e as minorias, como povos indígenas e
ciganos.
Ela disse fazer um alerta aos ministros.
Logo no começo da sessão, em discurso de
despedida, Raquel Dodge afirmou que é papel do MP e do STF proteger os valores
democráticos e garantir o funcionamento das leis no Brasil, de forma a garantir
que "ninguém esteja cima ou abaixo da legislação".
Em sua fala, Dodge ressaltou a
importância de proteger o meio ambiente e as minorias, como povos indígenas e
ciganos.
Ela disse fazer um alerta aos ministros.
"Protejam a democracia brasileira,
arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sobre norte
que a democracia é o maior modelo para construir uma sociedade de maior
desenvolvimento humano", disse Dodge.
A procuradora lembrou que o STF não age
de ofício, ou seja, por conta própria e "precisa ser acionado para que possa decidir".
Ao discursar, Toffoli destacou que o MPF
deve se manter independente dos Três Poderes.
"Sem um Ministério Público forte é
independe, os valores democráticos e republicanos desenhados e propugnados da
Constituição estariam ameaçados", disse.
"A doutora Raquel Dodge chefiou o
MP firme na defesa de todos esses valores. Sustentou, por exemplo, a
inconstitucionalidade dos dispositivos que determinava que mulheres grávidas
atuassem em atividades insalubres. Fez uma defesa contundente nas liberdades de
expressão, de manifestação de pensamento, de reunião e do pluralismo de ideias",
completou Toffoli.
(Renato Souza – Correio Braziliense)
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