O
Ministério da Cidadania começou a convocar mais de cinco mil
ex-beneficiários do Programa Bolsa Família a devolverem recursos
recebidos indevidamente – o maior processo de cobrança de
ressarcimento de repasses promovido pela ‘Pasta’.
Em
todo o Brasil, o Governo Federal está emitindo cobranças no valor
aproximado de R$ 5,8 milhões aos cofres públicos.
Na
Paraíba serão notificadas 111 famílias e o valor a ser ressarcido
é “R$ 171.900,00.
AUDITORIA
DA CGU CONSTATOU IRREGULARIDADES
As
pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria
Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de
Contas da União (TCU).
As
suspeitas são de que essas famílias tenham prestado informações
irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas
Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do
programa.
Cartas
com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias
identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor
previsto pelo Governo Federal.
Quem
for notificado têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao
Ministério da Cidadania.
Caso
a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo
período para pagar a guia.
O
não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo
de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no
sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCU).
O
secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explica
que as famílias que quitarem o débito com a União poderão ser
selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se atenderem
às regras para participar do programa e após passar por um processo
de averiguação das informações.
"Não
pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm
limitações para fazer empréstimos, financiamento, abertura de
contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto
à União”, ressaltou.
BOLSA
FAMÍLIA
O
Programa é voltado para famílias extremamente pobres (renda per
capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre
R$ 85,01 e R$ 170).
Os
beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida,
cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação.
Atualmente,
o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$
2,5 bilhões, por mês.
(Do
Pleno Poder – Jornal da Paraíba)
ACABOU A MAMATA DOS APADRINHADOS !!!!!
ResponderExcluirA mamata tá apenas começando seu desinformado só os burros estão se lançando achando que este lixo Bossonaro é um bom presidente é o pior bandido vagabundo deste país e você que apoia esse nojo é um gado idiota
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