*Vagas custarão menos para empresas;
meta é criar 1,8 milhão de empregos
O governo federal anunciou nesta
segunda-feira (11/11) um programa que visa incentivar a contratação de jovens
entre 18 e 29 anos.
O programa, chamado Verde Amarelo, foi
lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o
presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo o governo, o programa reduz de
30% a 34% os custos para o empregador; flexibiliza o trabalho aos domingos;
incentiva o microcrédito; e prevê mudanças jurídicas relacionadas a processos
trabalhistas.
De acordo com o Ministério da Economia,
o objetivo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.
Conforme
o programa:
*As empresas poderão contratar até 20%
dos funcionários na nova modalidade (em postos de trabalho com remuneração de
até 1,5 salário mínimo);
*As empresas poderão contratar na nova
modalidade até o final de 2022;
*Os contratos deverão ser de no máximo 2
anos;
*Os funcionários receberão, mensalmente,
o valor proporcional às férias e ao 13º salário.
Segundo o Ministério da Economia, as
medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações
e não permitem substituições na atual folha de empregados.
A pasta não informou, contudo, se haverá
algum tipo de fiscalização.
Inicialmente, o governo cogitou incluir
na proposta pessoas com mais de 55 anos, mas isso ficou de fora do Verde
Amarelo.
TRABALHO
AOS DOMINGOS
O programa lançado nesta segunda-feira
permite a ampliação do trabalho aos domingos e feriados.
Pela lei atual, o repouso remunerado aos
domingos é a regra.
O pacote do governo, contudo, permite o
descanso "em qualquer outro dia da
mesma semana".
De acordo com o Ministério da Economia,
entidades preveem que, com essa mudança, será possível gerar cerca de 500 mil
empregos até 2022.
Recentemente, a Câmara dos Deputados
tentou flexibilizar a regra do trabalho aos domingos, durante a votação da
chamada "MP da liberdade econômica".
O Senado, contudo, rejeitou mudar a
regra.
OUTRAS
MEDIDAS
O programa prevê diversas outras
medidas, entre as quais:
Microcrédito: Concessão de R$ 40 bilhões
para até 10 milhões em microcrédito.
De acordo com o governo, os recursos
serão direcionados a "população vulnerável, desbancarizados e pequenos
empreendedores formais e informais";
*Reabilitação profissional: Tentar reinserir
no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. O
objetivo é garantir a "reabilitação física e habilitação profissional para
reinserir vítimas de acidente do trabalho, acidentes de qualquer natureza ou
pessoas que estejam fora do mercado de trabalho decorrente de
incapacidade";
*Contratação de pessoas com deficiência:
De acordo com o governo, metade das 768 mil vagas para pessoas com deficiência
estão preenchidas. O objetivo é estimular novas contratações.
(Por G1)
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