GOVERNO PROPÕE FIM DE MUNICÍPIOS COM MENOS DE 5 MIL HABITANTES

*Na Paraíba 67 cidades voltariam à condição de distritos

*No Brasil 1.254 municípios seriam atingidos pela medida do governo federal

O governo propôs ao Congresso o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. 
Pela proposta, esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho.

O projeto também impõe restrição à criação de municípios.

A ideia, de acordo com o governo, é fortalecer a Federação brasileira.

Ao responder pergunta sobre a viabilidade dessa medida ser aprovada em ano de eleições municipais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “quem deve decidir o tamanho mínimo dos municípios é o Congresso”.

Para ele, a proliferação de municípios criou desequilíbrios.

“Do ponto de vista fiscal, municípios não podem ser grandes ou pequenos demais”, afirmou.

De acordo com as estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE em julho deste ano, o País tem 1.253 municípios com menos de 5 mil habitantes.

O próprio IBGE tem alertado, porém, que as estimativas podem conter algum nível de imprecisão porque não foi realizada a Contagem Populacional que estava programada para 2015.

Plano mais Brasil

Guedes e o presidente Jair Bolsonaro entregaram nesta terça ao Congresso Nacional as primeiras de uma série de propostas com a sua digital.

Essa nova fase de reformas, batizada de Plano mais Brasil, é a principal tentativa da equipe econômica para mudar a gestão das contas públicas nas três esferas de governo, com a criação de um novo marco institucional para o País quase 20 anos depois da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

(Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues, Lorenna Rodrigues e Idiana Tomazelli – Estadão)

PARAÍBA

Em agosto de 2017 IBGE divulgou as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017.

A população da Paraíba chega a 4.025.558 habitantes.

Apenas quatro cidades no estado têm mais de 100 mil habitantes,

João Pessoa com 811.598 habitantes, Campina Grande com 410.332, Santa Rita com 136.851  e Patos 107.790.

Riacho de Santo Antônio com 1.985, Quixaba com 1.964 Coxixola com 1.925, São José do Brejo do Cruz com 1.806 e Parari com 1.769  são as menos populosas.

Levando-se em consideração estes números, o estado tinha até aquela data (1º de julho de 2017) 67 municípios com menos de 5 mil habitantes.

Segue a lista:

Algodão de Jandaíra: 2.501

Amparo: 2.246

Assunção: 3.921

Baraúna: 4.925

Bernardino Batista: 3.438

Bom Jesus: 2.567

Bom Sucesso: 4.972

Cacimba de Areia: 3.749

Cajazeirinha: 3.197

Caraúbas: 4.171

Carrapateira: 2.667

Catingueira: 4.934

Caturité: 4.839

Congo: 4.789

Coxixola: 1.925

Curral Velho: 2.517

Duas Estradas: 3.594

Emas: 3.528

Frei Martinho: 2.990

Gurjão: 3.436

Joca Claudino:2.690

Lagoa: 4.666

Lastro: 2.725

Logradouro: 4.343

Mãe d'Água: 4.009

Matinhas: 4.537

Mato Grosso: 2.915

Monte Horebe: 4.825

Nova Palmeira: 4.910

Olivedos: 3.951

Ouro Velho: 3.042

Parari: 1.769

Passagem: 2.424

Pedra Branca: 3.803

Poço Dantas: 3.770

Poço de José de Moura: 4.318

Prata:4.179

Quixaba: 1.964

Riachão: 3.607

Riachão do Bacamarte: 4.529

Riachão do Poço: 4.519

Riacho de Santo Antônio: 1.985

Salgadinho: 3.980

Santa Inês: 3.596

Santa Teresinha: 4.573

Santo André: 2.519

São Bentinho: 4.540

São Domingos do Cariri: 2.601

São Domingos: 3.120

São Francisco: 3.363

São João do Cariri: 4.296

São João do Tigre: 4.423

São José de Espinharas: 4.635

São José de Princesa: 3.842

São José do Bonfim: 3.566

São José do Brejo do Cruz: 1.806

São José do Sabugi: 4.145

São José dos Cordeiros: 3.711

São Sebastião do Umbuzeiro: 3.496

Serra da Raiz: 3.121

Serra Grande: 3.100

Sossego: 3.567

Tenório: 3.066

Várzea: 2.820

Vista Serrana: 3.808

Zabelê: 2.245

(Por www.renatodiniz.com)