A Polícia Federal prendeu na manhã deste
sábado (21/12) o prefeito do município de Uiraúna, João Bosco Nonato, e
realizou busca e apreensão na residência do deputado federal Wilson Santiago,
dentro da Operação denominada de “Pés de Barro”.
O objetivo, segundo a PF, é desarticular
uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e
superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.
As ordens de busca e apreensão, prisão
preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo
ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista a
previsão constitucional de foro por prerrogativa de função do deputado federal
Wilson Santiago.
O ministro também teria determinado o
afastamento do deputado do mandato.
Nessa Operação, além do prefeito de
Uiraúna foram presos os assessores do deputado, Evani Ramalho e Israel Nunes,
além do motorista do prefeito que não teve nome divulgado.
A Polícia Federal e a Procuradoria Geral
da República pediram a prisão do deputado Wilson Santiago, que foi negada pelo
ministro Celso de Mello.
O foco das apurações são as obras da
Adutora Capivara, sistema adutor que liga os municípios de São José do Rio do
Peixe e Uiraúna, no Sertão da Paraíba.
As obras foram contratadas por R$ 24,8
milhões e teria havido até agora distribuição de propinas no valor de R$ 1,3
milhão.
Em João Pessoa, a sede do PTB, partido
comandado por Santiago na Paraíba, também foi visitada pela PF.
ENTENDA
O CASO
As investigações apuram pagamentos de
vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de
construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve
se estender do município de São José do Rio do Peixe ao município de Uiraúna, no
Sertão da Paraíba.
As obras contratadas, inicialmente, pelo
montante de R$ 24,8 milhões já teriam permitido, de acordo com as
investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1,3 milhão.
O inquérito policial federal teve por
base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e
acolhida pelo ministro relator no STF.
Foi ainda determinado pelo Poder
Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados.
Tal medida tem por objetivo ressarcir os
cofres públicos dos desvios apurados.
CRIMES
Os investigados poderão responder pelos
crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da
Lei 9.613/98), fraude licitatória (art. 90 da Lei 8.666/93) e formação de
organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).
OPERAÇÃO
O nome da operação é uma alusão a um
termo bíblico que serve para identificar, na vida pública, os falsos valores
políticos, ou seja, os líderes carentes de méritos intrínsecos.
Nabucodonosor, antigo rei da Babilônia,
teve um sonho interpretado pelo profeta Daniel no qual uma grande estátua de
ouro, cobre e prata desmoronara por ter os pés de barro.
O termo “pés de barro”, então, passou a
designar as riquezas cuja base não se sustenta do ponto de vista moral.
(Do Portal Correio)
Onde apontar o dedo, indica um mafioso, humanidade podre
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