A Procuradoria-Geral da República (PGR)
denunciou neste sábado (21/12) o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) e
outras seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
Entre os denunciados, está o prefeito de
Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).
O grupo é acusado de desviar recursos
destinados à construção da adutora Capivara no sertão paraibano.
Mais cedo, neste sábado, a Polícia
Federal deflagrou a operação “Pés de Barro”, que investiga desvio de recursos
dessa obra. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, um deles no gabinete
do deputado Wilson Santiago, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Celso de Mello, que autorizou as buscas, também determinou o afastamento
de Santiago do mandato.
A defesa de Santiago diz que a operação
teve como base informações de um delator que buscou se favorecer e criminalizar
o trabalho do deputado.
A assessoria de João Bosco Nonato
Fernandes afirma que a defesa do prefeito vai provar sua inocência, mas só vai
se pronunciar depois de acessar toda a investigação.
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| (Prefeito guardando dinheiro na cueca) |
Segundo o Ministério Público,
investigações revelaram que, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, a
empresa responsável pela construção da adutora, a Coenco Construções, recebeu
R$ 14,7 milhões de dinheiro público e repassou, como propina, R$ 1,2 milhão a
Wilson Santiago e R$ 633 mil a João Bosco Fernandes.
Em imagens coletadas pela Polícia
Federal, o prefeito João Bosco Nonato Fernandes aparece escondendo propina
dentro da cueca.
LICITAÇÃO
DIRECIONADA
Em julho de 2017, segundo a PGR, Wilson
Santiago propôs a João Bosco e a um empresário o direcionamento da licitação da
obra.
A construção da adutora, segundo as investigações,
foi licitada pelo município e paga com recursos federais.
Pelo acordo, conforme o MP, 15% de todo
o investimento seria devolvido aos políticos, sendo 10% para Wilson Santiago e
5% para João Bosco.
Segundo a PGR, o contrato para a
realização da obra foi assinado em abril de 2018 e, a partir dessa data, o
deputado federal entrou em contato outras pessoas para poder viabilizar o
repasse de propina.
A essas pessoas, de acordo com o
Ministério Público, coube a coordenação das atividades da organização
criminosa, o recolhimento da propina e o transporte de valores.
Como contrapartida, participantes do
esquema foram, segundo a PGR, nomeados em fevereiro deste ano no gabinete do
deputado Wilson Santiago.
A PGR pede a condenação dos integrantes
da organização criminosa e também a devolução de R$ 14,8 milhões.
"[Os integrantes do grupo], de
comum acordo e em comunhão de vontades, passaram a integrar organização
criminosa, associando-se de forma estruturalmente ordenada e mediante divisão
de tarefas, com o objetivo de angariar vantagem patrimonial indevida",
diz trecho da denúncia assinada pelo procurador José Bonifácio de Andrada.
OPERAÇÃO
Neste sábado, a Polícia Federal cumpriu
quatro mandados de prisão preventiva, mas Wilson Santiago não era um dos alvos.
A PF pediu a prisão do parlamentar, mas
o ministro Celso de Mello negou.
Em nota, a defesa de Santiago afirmou
que ele "recebe com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de
Mello" e que "está absolutamente tranquilo e demonstrará, em momento
oportuno, a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados".
Já o PTB, partido ao qual deputado é
filiado, informou, também em nota, que "acompanhará o andamento das investigações" e que "espera que Wilson Santiago consiga provar
sua inocência”.
Além do deputado e do prefeito de
Uiraúna, a operação tem outros alvos: três assessores, um funcionário e um
empresário de Santiago.
No total, são 13 mandados de busca e
apreensão, nas cidades de João Pessoa, São João do Rio do Peixe, Uiraúna (PB) e
Brasília (DF).
Há ordens de afastamento das funções
públicas para outros seis alvos da operação, além do deputado.
(Do G1 – Brasília)
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