MP QUE IMPEDE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM FOLHA PERDE VALIDADE

A Medida Provisória 873/2019 não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional e teve seu prazo de validade expirado nesta sexta-feira (28/06). 

A medida, publicada em 1º de março, reforça as mudanças já determinadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017), no âmbito da contribuição sindical.

SENADO PODE VOTAR PROJETO QUE OBRIGA PRESO A RESSARCIR GASTOS COM PRISÃO

Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção.

DUAS MULHERES SÃO AMARRADAS, ESTUPRADAS E ROUBADAS EM RODOVIA DO SERTÃO

Duas mulheres foram estupradas e roubadas na noite desta quinta-feira (27/06), na PB-325, próximo à cidade de Riacho dos Cavalos, no Sertão paraibano.

GILMAR SUSPENDE AÇÕES QUE REDUZIAM DIREITOS TRABALHISTAS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28/06) a suspensão de todas as ações trabalhistas no país que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição.