O
presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação,
Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo)
em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
egundo
Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde
2009.”
O
ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às
expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já
havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74
para R$ 2.886,24.
Há
expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb
seja criada este ano.
A
lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano.
O
Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.
Durante
a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário
de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes
que irá destinar mais de “20 milhões de reais” para produção
artística nas cinco grandes regiões brasileiras.
O
prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a
seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições
individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos
inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias
em quadrinhos.
O
edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União
e no site da Secretaria Especial da Cultura.
O
repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.
(Agência
Brasil)
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