O Ministério Público Federal (MPF) pediu
nesta sexta-feira (24/01) à Justiça Federal que suspenda as inscrições do
primeiro semestre de 2020 dos três programas de acesso ao ensino superior –
Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e
Programa Universidade para Todos (Prouni).
MPF recomenda que MEC suspenda as
inscrições do Sisu 2020.
Em nota, o MPF solicita que a suspensão
seja aplicada até que seja feita uma auditoria no resultado do Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) 2019, sugerida por especialistas em avaliação
educacional.
O comunicado diz que "é
solicitado que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos
que compareceram ao Enem 2019, de forma a garantir a idoneidade, a correção do
resultado do exame e a correspondência entre o gabarito utilizado e a prova
realizada pelo candidato".
Na segunda-feira (20), o presidente do
Inep, Alexandre Lopes, disse que o erro nas notas do Enem 2019 já havia sido
corrigido.
O problema afetou 5.974 estudantes – 0,15% dos 3,9 milhões de
inscritos que fizeram as provas em 3 e 10 de novembro.
Uma falha na gráfica fez com que essas
provas fossem associadas a gabaritos trocados.
A ação do MPF – coordenada pela
Procuradoria Regional dos Diretos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais – pede
ainda que seja apresentada resposta formal a todos os pedidos de revisão feitos
pelos estudantes, com eventual correção da nota final.
Além disso, o MPF prevê ainda multa
diária no valor de R$ 10 milhões caso as medidas não sejam cumpridas.
QUESTIONAMENTO
JUDICIAL
Nesta quarta-feira (22), o MPF já tinha
recomendado ao Ministério da Educação (MEC) que as inscrições do Sisu 2020
fossem suspensas e que o cronograma da seleção unificada fosse modificado.
Questionado pelo G1 sobre as
recomendações o Ministério afirmou que "já prestou esclarecimentos ao
Ministério Público Federal".
Além dessa recomendação, o MEC chegou a
ser acionado diretamente na Justiça.
De acordo com levantamento feito pela
Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU),
foram identificadas quatro ações referentes ao Enem 2019 ajuizadas desde 17 de
janeiro em Goiás, no Distrito Federal e no Maranhão.
Duas dessas ações são populares – ações
ajuizadas por um conjunto de pessoas. Uma delas pede a suspensão e a outra pede
a prorrogação do prazo do Sisu, além de revisão das notas do Enem.
As outras duas são: uma ação individual
que pede esclarecimentos sobre o gabarito e um mandado de segurança pedindo
nova correção e retificação da nota do Enem.
ERROS
NAS NOTAS DO ENEM
Na última sexta-feira (17), assim que as
notas individuais do Enem 2019 foram divulgadas, começaram a aparecer nas redes
sociais relatos de avaliações diferentes entre candidatos que tiveram o mesmo
número de acertos ou notas próximas a zero mesmo com número alto de acertos.
No sábado (18), Weintraub e Alexandre
Lopes afirmaram que houve falhas na correção das provas do segundo dia, o que
atingia "um grupo muito pequeno".
No domingo (19), o Inep informou
que estava revisando as notas dos dois dias de provas do Enem 2019.
Ao fim da revisão das notas, foram
identificados problemas em 5.974 provas – 96,7% estavam concentrados em 4
cidades: Alagoinhas (BA); Viçosa (MG); Ituiutaba (MG) e Iturama (MG).
Em entrevista na segunda, o presidente
do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que o erro ocorreu na gráfica Valid Soluções
S.A.
Lopes explicou que a gráfica imprime o
caderno de questões do candidato, que é identificado com um código de barras do
aluno.
Depois, imprime o cartão de respostas (gabarito), que também tem um
código.
Outra máquina une estes dois documentos.
O erro ocorreu nesta união e
na geração do código de barras.
(Do G1)
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