PAIS SÃO DENUNCIADOS POR VESTIREM FILHO COM ROUPAS FEMININAS EM SANTA CATARINA

Luiz*, de cinco anos, prefere roupas e acessórios femininos.

Os pais dele confessam que tiveram dificuldades para lidar com o assunto, mas optaram por respeitar a vontade do filho.

Em 2018, passaram a permitir que o garoto usasse itens femininos nas ruas de uma pequena cidade do interior de Santa Catarina, onde moram.

No mesmo ano, foram denunciados por meio do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A denúncia anônima dizia que Luiz estaria sendo "supostamente incentivado pelos pais e pela madrasta a usar roupas e acessórios femininos" e estaria sofrendo bullying no ambiente escolar.

O caso foi levado para o Ministério Público de Santa Catarina e encaminhado para a área de Infância e Juventude da Promotoria de Justiça do município em que a família mora.

"Aquilo foi um baque muito grande para a gente. Achei um absurdo", desabafa César*, 36 anos, pai da criança.

Policial civil, César revela que teve de rever o modo como encara questões sobre gênero, desde que o filho passou a se vestir com roupas femininas.

"Eu já tive comportamentos homofóbicos e até fazia piadinhas. Mas revi tudo isso. Hoje vejo que não há motivos para essas ofensas. Aprendi que algumas piadas ou comentários podem ser muito desrespeitosos", relata.

A mãe de Luiz, a corretora de seguros Maria*, 31 anos, também confessa ter ficado abalada com a denúncia.

"Foi uma situação bem difícil", resume Maria, que está separada de César e divide com ele a guarda do filho.

As roupas femininas foram adotadas pela criança após diversos pedidos feitos pelo garoto — ele também convenceu os pais a permitirem que deixasse o cabelo crescer.

Há dois anos, Maria e César decidiram procurar acompanhamento psicológico com o filho e chegaram à conclusão de que o garoto é uma criança transgênero — aquelas que se consideram pertencentes ao sexo oposto ao biológico.

Por diversas vezes, Luiz pede para ser chamado de Luiza.

Em outros momentos, é tratado no masculino.

 A pedido dos pais, que consideram que o assunto ainda está em fase inicial para a família, a reportagem tratará a criança no gênero masculino.

Eles acreditam que, com o passar do tempo, o garoto deverá ser chamado apenas no feminino.

BRINQUEDOS E ROUPAS FEMININAS

Aos dois anos, Luiz pediu uma cozinha de brinquedo.

No ano seguinte, quis uma boneca.

Os pais relatam que os presentes não causaram estranheza, pois acreditaram que era apenas uma preferência do garoto.

"Pensamos que os brinquedos não demonstravam nada, eram apenas as coisas que ele queria", diz Maria.

O psiquiatra Alexandre Saadeh, coordenador do ambulatório de identidade de gênero e orientação sexual do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (USP), ressalta que os brinquedos que uma criança prefere não representam que ela será transgênero.

"O que faz com que uma criança seja considerada trans é o fato de ela ser incongruente com o seu sexo de nascimento", explica o especialista.

Os pais contam que decidiram procurar ajuda psicológica após diversos fatos que os levaram a questionar se o filho seria trans. 

"Ele dizia que não queria ter barba, nem ser um homem. Ele começou a pedir para usar roupas femininas ou adereços femininos com frequência", diz César.

O policial conta que no início teve dificuldades para entender o filho, mas sempre procurou respeitar a vontade da criança em relação aos acessórios femininos.

"O ambiente policial é predominantemente masculino. Todo mundo esperava que eu fosse ser repressor em relação ao meu filho, por conta da minha profissão. Mas eu tenho uma postura mais liberal e respeito a intimidade e os anseios dele. Muitos pensavam que eu teria vergonha do meu filho, mas eu tenho muito orgulho dele", afirma.

Desde que o garoto tem três anos, os pais permitem que ele use adornos femininos, como laços e presilhas de cabelo.

Na época, César e Maria já estavam separados — atualmente os dois têm novos companheiros.

Eles dividem a guarda do único filho, que costuma passar metade dos dias na casa do pai e a outra parte na residência da mãe.

Há cerca de um ano e meio, Luiz usa, além dos adornos, roupas femininas, mas somente quando está na casa de César.

Isso porque entre os pais há distinção no modo como lidam com a criança.

Enquanto o pai permite que o filho use roupas e adereços femininos, a mãe deixa apenas que ele use adornos quando está com ela.

"Na minha casa, ele não usa roupas femininas, porque ainda tenho bloqueio em relação a isso. O meu maior medo é que alguém comente algo ruim e isso o machuque de alguma forma", justifica Maria.

A DENÚNCIA

O medo de Maria em relação aos comentários maldosos contra o filho aumentou quando a família foi alvo da denúncia anônima, logo após os pais deixarem a criança usar itens femininos na rua. 

César levava o filho para quase todos os lugares com vestidos, já a mãe saía com ele apenas com adereços femininos, principalmente laços.

Com base na denúncia anônima, a promotoria de Justiça da cidade em que a família mora instaurou um procedimento administrativo para apurar o fato, sob o argumento de que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) "é cristalino quando afirma que serão aplicáveis medidas de proteção a toda criança e adolescente que possuir seus direitos ameaçados/violados".

Os pais de Luiz foram convocados para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Para Maria e César, a denúncia representou a primeira vez em que a família foi vítima de preconceito.

"Sou muito conhecido na cidade, acabo sendo muito blindado e as pessoas não fazem comentários negativos diretamente para mim. Sabia que existia discriminação contra o meu filho, mas era algo velado, até o momento em que fomos denunciados", diz César.

"Isso me causou, de certa forma, grande constrangimento, principalmente porque sou bastante atuante em casos de violência contra crianças. Foi a primeira vez que chegou a mim algum tipo de discriminação contra meu filho", afirma o policial.

Em depoimento ao Ministério Público, César afirmou que Luiz nunca foi obrigado a usar roupas ou itens femininos e também citou que "embora o filho tenha predileções por vestimentas do sexo feminino, nunca sofreu qualquer tipo de preconceito ou até mesmo bullying".

Maria relatou à promotoria que o filho "desde tenra idade tem preferência por brinquedos e roupas do sexo feminino".

Ela também ressaltou, no depoimento, que o filho não sofre preconceito ou bullying.

Após as apurações, a promotoria concluiu que os pais do garoto são "firmes e coerentes ao descreverem que a criança é quem demonstra preferências por adereços e roupas femininas, não havendo qualquer imposição pelos genitores ou por terceiros".

A promotora que conduziu o caso citou que não ficou comprovado que o garoto sofre bullying na escola por usar roupas femininas.

"Não se verifica nenhuma situação de risco envolvendo Luiz. Muito pelo contrário, os genitores demonstraram maturidade e discernimento para bem enfrentar essa situação juntamente com o filho, estando ele bem amparado. Portanto, não existem indícios de lesão ou ameaça de lesão aos direitos da criança", assinalou a promotora.

O procedimento foi arquivado em 27 de novembro de 2018.

"Foi um momento bem difícil, também porque não soubemos quem fez a denúncia. Mas a promotora compreendeu que em nenhum momento o meu filho sofre por isso, muito pelo contrário, é ele quem prefere usar essas roupas e acessórios", declara César.

Os pais nunca contaram a Luiz sobre a denúncia.

"Ele é muito pequeno e há coisas que não achamos interessante falar para ele. Nem tudo o nosso filho entende ainda", explica Maria.

CRIANÇA TRANSGÊNERO

Desde que Luiz tem três anos, os pais acreditam que ele seja uma criança transgênero.

"Como ele pedia para usar roupas e acessórios femininos e dizia ser uma menina, a psicóloga nos disse que é muito provável que ele seja uma criança trans", diz Maria.

"Não acredito que essa preferência do meu filho por coisas femininas seja algo passageiro. Acredito que ele seja transgênero, principalmente, porque criança é muito inocente e não faz nada pensado. Tudo o que ele faz é espontâneo e essa é a vontade dele", acrescenta a mãe.

O psiquiatra Alexandre Saadeh explica que uma criança pode se manifestar transgênero a partir dos três ou quatro anos.

"Isso depende de cada criança. Mas nessa fase, elas passam a manifestar quem são e seus interesses particulares. Isso é observável e constatável", diz.

Saadeh relata que casos de crianças trans sempre existiram na história da humanidade, mas nunca receberam a devida atenção. 

"Muitos desses casos eram e ainda são considerados invisíveis", afirma.

O médico declara que é fundamental que seja feito acompanhamento adequado em casos de crianças trans, por meio de equipes especializadas — principalmente psiquiatras.

"É pelo contato, respeito, conhecimento e acompanhamento que será possível que a equipe de saúde diga algo, junto com os pais".

No Brasil, há projetos de pesquisas que acompanham crianças transgêneros e orientam os pais — há iniciativas na USP, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

César e Maria ainda não definiram como irão proceder em relação ao futuro de Luiz.

Eles acreditam que o garoto deverá querer fazer, daqui a alguns anos, mudar de gênero nos documentos e passar por tratamentos hormonais.

"Mas ainda não pensamos como faremos isso. Daqui a pouco a puberdade está aí e temos que ver a questão de bloqueadores hormonais", diz César.

"Nos próximos anos, acredito que ela passará a usar o nome social feminino e iremos mudar o gênero dela nos documentos", declara César.

O policial alterna o gênero que usa para definir a criança — ora trata o filho no masculino, ora trata no feminino.

"Ainda estou me adaptando", justifica.

Para que uma criança possa alterar o gênero em todos os documentos no Brasil, é necessário que os responsáveis entrem com um pedido na Justiça.

A solicitação é avaliada por um juiz, que pede um laudo sobre o caso para uma equipe de psicólogos.

A mãe também acredita que Luiz deverá, nos próximos anos, alterar os documentos.

Ela revela que desconhecia sobre crianças trans até vivenciar a experiência com o filho, mas afirma que tem tentado encarar melhor as roupas e acessórios femininos usados pelo garoto. 

Maria conta que a família dela também tem dificuldades para lidar com o tema.

"Eles são mais conservadores, mas estão se esforçando para lidar melhor", explica.

Em rápida conversa com a reportagem, Luiz comemora o fato de um tio materno passar a aceitá-lo.

"Ele está me apoiando agora", diz o garoto sobre um parente que, segundo ele, é religioso e não entendia o motivo de a criança usar itens femininos.

A criança afirma saber que as pessoas podem ter dificuldades para entendê-la porque é diferente.

"É porque eu sou diferente. Nasci menino, mas sou menina", diz, sem grandes dificuldades na explicação, como se estivesse acostumado a abordar o assunto com outras pessoas.

"Mas isso não é um problema", completa Luiz.

Neste ano, o garoto deve concretizar um desejo que tem há dois anos: usará saia no uniforme escolar.

"Acredito que agora é o momento. Esperamos passar um tempo para que ele pudesse usar o uniforme feminino", explica César.

O policial admite que teme que o filho sofra bullying no futuro. 

"Hoje ele convive com os mesmos coleguinhas. Mas o meu medo é depois, porque ele pode ter de enfrentar comentários maldosos", relata.

Alheio aos possíveis comentários negativos, sobre si, Luiz faz planos para o futuro.

"Quero ser inventora ou modelo", diz a criança.

O futuro de Luiz é algo que faz parte de pensamentos frequentes dos pais dele.

Maria e César afirmam que pretendem apoiar as escolhas que ele fizer.

"Quero que ele seja feliz", diz a mãe.

"Ele é uma criança muito linda e inteligente pra caramba. Tenho o maior orgulho da filha que eu tenho. O fato de ela ser transgênero não é nenhum problema para mim. Problema seria se ela tivesse falta de caráter ou fosse uma pessoa ruim", completa o pai da criança.

*Os nomes foram alterados para preservar as identidades dos pais e da criança.

(Por Vinícius Lemos - Da BBC News Brasil em São Paulo)