A Sexta Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) decidiu manter solto o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho
(PSB).
Foram 4 votos negando o pedido feito
pela Procuradoria Geral da República (PGR), para uma nova prisão, e 1 a favor.
Os ministros, porém, concordaram em
determinar medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelo ex-governador,
investigado pela Operação Calvário, do Ministério Público.
Entre as medidas cautelares impostas
estão a proibição de deixar a Comarca sem autorização judicial e manter contato
com outros investigados.
Votaram a favor da manutenção da soltura
os ministros Sebastião Reis, Laurita vaz, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.
O ministro Rogério Schietti votou
favorável a uma nova prisão.
O ex-governador foi preso na 7ª fase da
Operação Calvário, batizada de Juízo Final, no fim do ano passado.
Dias depois,
o ministro do STJ Napoleão Nunes concedeu um habeas corpus a Ricardo
Coutinho.
O Ministério Público ingressou com um
pedido para que o ex-governador retornasse à prisão.
A
OPERAÇÃO
A ação desencadeada teve o objetivo, de
acordo com a Polícia Federal, de combater uma organização criminosa atuante em
desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da
Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso
público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento
em equipamentos, serviços e medicamentos.
A operação, realizada em conjunto com o
o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB,
Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio
de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120
milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de
2010, 2014 e 2018.
(Por Pleno Poder – Jornal da Paraíba)
Lamentável ! Decepcionado com essa postura do judiciário , quanto mas os políticos zombam do judiciário , mas eles recebe um tratamento confortável .
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