O governador João Azevêdo determinou,
nesta sexta-feira (13/03), a decretação de situação de emergência em saúde
pública em virtude da epidemia de coronavírus (Covid-19) no Brasil com
potenciais repercussões na Paraíba.
A medida, que será publicada no Diário
Oficial do Estado deste sábado (14), tem caráter preventivo e objetiva
assegurar estruturas necessárias para o enfrentamento de possíveis casos no
Estado, que possui 13,32% de sua população acima de 60 anos de idade, grupo
mais vulnerável à doença.
A decisão teve como base o Estado de
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo
Ministério da Saúde; a declaração da condição de transmissão pandêmica
sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização
Mundial de Saúde (OMS); a necessidade de se estabelecer um plano de resposta
efetivo para esta condição de saúde de ampla repercussão populacional, no
âmbito do Brasil e da Paraíba; e a confirmação de casos de coronavírus nos
Estados vizinhos de Pernambuco e Rio Grande do Norte.
O decreto também determina a criação do
Comitê de Gestão de Crise, que será coordenado pela Secretaria de Estado da
Saúde (SES) e pelo Gabinete do Governador e contará com a participação de
representantes das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda;
Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Educação;
Administração; Comunicação Institucional; Desenvolvimento Humano; Procuradoria
Geral do Estado; e Controladoria Geral do Estado.
O grupo já tem sua primeira reunião
agendada para a próxima segunda-feira (16), ocasião em que serão discutidas
questões relacionadas a eventos com aglomeração de pessoas na Paraíba, dentre
outros assuntos relacionados ao coronavírus.
Durante reunião realizada com
secretários de Estado, o governador João Azevêdo já determinou o adiamento do
início das plenárias do Orçamento Democrático e de atividades do Governo do
Estado que envolvam a aglomeração de mais de 100 pessoas.
Outra medida anunciada pelo chefe do
Executivo estadual foi o pedido de antecipação, junto ao Ministério da Saúde,
de vistoria de equipamento para que o Estado realize os testes de virologia que
detectam, em até 24 horas, a incidência do coronavírus.
Já a Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Humano (Sedh) reforçará sua atuação nas instituições de longa permanência da
Paraíba para orientar nos cuidados e visitações aos idosos.
O governador João Azevêdo assegurou que
a Paraíba está adotando todas as medidas necessárias para o enfrentamento da
doença, já registrada em estados vizinhos, e garantiu que a gestão manterá e
ampliará parcerias com o Ministério da Saúde e sistemas municipais de Saúde
para se antecipar a prováveis situações ocasionadas pela disseminação do
coronavírus.
(Por Secom)
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