SENADO APROVA AMPLIAÇÃO DE AUXÍLIO DE “600 REAIS"; VEJA NOVOS BENEFICIADOS

*Para entrar em vigor, projeto precisa ser sancionado por Bolsonaro em até 15 dias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22/04), por unanimidade, ampliar as categorias de trabalhadores que podem receber o auxílio emergencial de “600 reais” do governo federal.

O auxílio foi criado como medida contra a crise causada pela pandemia de coronavírus.

Os senadores também aprovaram ampliar o limite de renda para ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), numa derrota para o governo federal.

As mudanças ainda não estão valendo.

Para passarem a valer, o projeto de lei precisa agora ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em até 15 dias.

Ele pode sancioná-lo ou vetá-lo na íntegra, ou fazer vetos parciais.

Assim como mães chefes de família podem receber “1.200 reais”, o projeto aprovado prevê que o mesmo valor seja pago a pais solteiros que sejam o único responsável do lar, bem como a mães adolescentes (menores de 18 anos).

Segundo o texto, as novas categorias que terão direito ao auxílio emergencial de “600 reais” são:

*Trabalhadores do transporte de passageiros regular

*Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar

*Microempresários de vans e ônibus escolares

*Caminhoneiros

*Entregadores de aplicativo

*Professores contratados que estejam sem receber salário 

*Profissionais das artes e da cultura, como artistas, autores, intérpretes, técnicos de espetáculos

*Profissionais do esporte, como atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade 

*Cuidadores, babás e diaristas

*Cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e outros profissionais da beleza reconhecidos por lei 

*Empreendedores individuais de beleza, cosméticos, terapias complementares e arte-educação

*Empreendedores independentes das vendas diretas

*Agentes e guias de turismo artesãos e expositores em feira de artesanato

*Ambulantes de alimentos, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos, barraqueiros de praia

*Catadores de materiais recicláveis

*Vendedores de marketing multinível e porta a porta arrendatários, extrativistas, silvicultores, seringueiros, mineiros e garimpeiros

*Beneficiários dos programas de crédito fundiário e assentados da reforma agrária

*Agricultores familiares e técnicos agrícolas

*Quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais 

*Pescadores

*Profissionais artesanais quando não receberem o seguro-defeso *Cooperados ou associados de cooperativa ou associação ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados 

*Sócios de pessoas jurídicas inativas, sem ter que apresentar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais

(Uol)