O Governo do Estado da Paraíba irá
efetuar, no próximo dia 19, o adiantamento da primeira parcela do décimo
terceiro salário dos funcionários públicos estaduais aposentados, pensionistas
e reformados.
A medida irá contemplar mais de 49 mil servidores, representando um impacto superior a "76,2 milhões reais" aos cofres púbicos.
A medida irá contemplar mais de 49 mil servidores, representando um impacto superior a "76,2 milhões reais" aos cofres púbicos.
Os servidores da ativa receberão
posteriormente a antecipação do décimo-terceiro, na medida em que a arrecadação
do Estado volte a melhorar.
O secretário de Estado da Fazenda,
Marialvo Laureano, destacou o esforço do governo para antecipar o pagamento,
neste momento aos aposentados, apesar de o Estado registrar uma queda nominal
de "220 milhões de reais" em sua receita devido à pandemia do coronavírus.
“A queda na arrecadação da receita
própria no período da pandemia foi impactante e agressiva. No mês de maio, ela
chegou próxima a 30%, comparando com o mesmo período de 2019”, explicou.
Marialvo Laureano também afirmou que é
preciso manter a cautela em relação às contas públicas, pois o governo federal
só enviou até agora a primeira parcela para compensar as perdas na arrecadação,
no valor de "110,9 milhões de reais".
“Esse auxílio, previsto em quatro
parcelas, vai amenizar as receitas próprias do Estado, mas não recompõe todas
as perdas. Além disso, para recebê-lo foi preciso renunciar às ações judiciais
que garantiam o não pagamento do serviço das dívidas dos bancos públicos em
2020, um valor que chega a aproximadamente '170 milhões de reais'”, completou.
Por fim, ele ressaltou todo o trabalho
da equipe econômica para manter o pagamento da folha de pessoal dentro do mês
trabalhado.
“Desde que assumimos a folha é paga dentro do mês, o que se manteve
no processo de pandemia, não havendo atraso salarial de nenhum servidor”,
concluiu.
(Do Paraíba Online)
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