O deputado federal Célio Studart (PV-CE)
apresentou na terça-feira (09/06) projeto de lei que visa assegurar a
transparência das informações acerca da situação dos profissionais de saúde.
A proposta altera a lei de 6 de
fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência
de saúde pública decorrente do coronavírus.
A legislação em vigor estabelece que o
Ministério da Saúde mantenha dados públicos e atualizados sobre os casos
confirmados, suspeitos e em investigação, relativos à situação de emergência
pública sanitária, resguardando o direito ao sigilo das informações pessoais.
O
projeto de Célio Studart acrescenta dispositivo estabelecendo que os dados
deverão discriminar a situação de profissionais de saúde por município, com o
quantitativo de óbitos, afastamentos por COVID-19, casos confirmados e casos
suspeitos.
A
necessidade de informações precisas e monitoramento constante do que está
acontecendo ocorre em virtude da situação grave pela qual os profissionais de
saúde brasileiros estão expostos e pela falta de informação central e oficial
pelo governo federal.
No Brasil, a situação é dos
profissionais da Enfermagem é preocupante.
De acordo com o Observatório da
Enfermagem, iniciativa de monitoramento criada pelo Cofen, 181 profissionais já
perderam a vida em todo o país.
O número de contaminados ultrapassa 18
mil.
O número é superior ao de países que já
passaram pelo pico da crise, como a Itália.
Célio
ressalta em seu projeto a necessidade de que sejam gerados subsídios para
tomadas de decisão dos gestores e as contratações que se fizerem necessárias
para recomposição de equipes que possam ficar desfalcadas.
Além disso, o parlamentar lembra que se
trata de um problema gravíssimo para a sociedade, que pode ficar desfalcada de
trabalhadores no sistema de saúde.
(Assessoria PV)
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