Deputados aprovaram na noite desta
segunda-feira (20/07) projeto que permite suspender o pagamento de parcelas do
programa Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em função da pandemia da COVID-19.
O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), que seguirá agora para a análise dos senadores.
O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), que seguirá agora para a análise dos senadores.
A medida vale para os beneficiários da
faixa 1, aqueles com renda familiar mensal até “1.800 reais” e que usaram no
financiamento recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo
de Desenvolvimento Social (FDS).
As parcelas "pausadas" deverão
ser quitadas depois do prazo do financiamento original.
Pelo projeto, contudo, o total de
parcelas do programa que serão adiadas, a ser suportado pelo Tesouro Nacional,
será limitado a R$ 215,4 milhões.
A proposta também adia para dezembro de
2020 o vencimento da parcela anual de beneficiários com operações enquadradas
no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
(Estadão)
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