É NECESSÁRIO CONCURSO PARA A POLÍCIA PENAL NA PARAÍBA, DIZ PRESIDENTE DO SINDICATO

Um Projeto de Emenda a Constituição (PEC 14/2016) de autoria do então senador Cássio Cunha Lima, criou a Polícia Penal no Brasil.

Agentes penitenciários passaram a ser chamados de policiais penais.

Não foi só isso e nem poderia.
A partir de sancionada (a PEC) a categoria teve a isonomia de direitos com os demais profissionais da segurança publica (passando a integrar no art. 144 da Constituição Federal, que trata dos profissionais da segurança publica).
Quer dizer: com a inclusão dos policiais penais no artigo 144, a categoria passou a ter os mesmos direitos, a exemplos de aposentadoria especial e concessão de vantagens específicas para as demais polícias.

Os policiais penais são vinculados a Superintendência de Polícia Penal, órgão subordinado a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado.

O presidente do Sindicato dos Policiais Penais da Paraíba é Manoel Leite, ele conversou com o www.renatodiniz.com e afirmou que no estado da Paraíba “tivemos uma grande conquista que foi a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, instituído pela Lei Nº 11.359 de 18 de junho de 2019, publicado no DOE em 19.06.2019, que garante as progressões horizontal e vertical, a exemplo, do que acontece hoje com a Polícia Civil”.

Por outro lado é muito serviço para pouca gente e a carga de adrenalina é muito grande.

Sob a responsabilidade dessa polícia está toda população carcerária da Paraíba.

“Hoje há necessidade de um novo concurso para preenchimento de aproximadamente 1.500 vagas para atender as necessidades da segurança. Temos um efetivo de 1.700 homens. A demanda, no entanto, é atendida por um serviço extra dos próprios policiais que, fora do seu expediente de trabalho, se submetem a plantões extras”, afirmou Manoel.
Conforme informações obtidas pelo www.renatodiniz.com, o sistema carcerário na Paraíba conta atualmente com 12.380 presos, ou seja: um policial penal para 7 presos.

Certamente que com o bom canal de diálogo com o governo do estado essa demanda pode ser atendida.

“Temos uma boa parceria, bom diálogo com o atual governo, através da Secretaria e do próprio Poder Executivo, o que não ocorreu no governo passado, do então governador Ricardo Coutinho, onde ele tratou a categoria com muito desprezo e discriminação”.

Por fim Manoel informou que o sindicato tem sido bastante diligente no tocante a pandemia do coronavírus e, conforme ele “existe um trabalho conjunto entre o sindicato e a secretaria de Administração Penitenciária e da Secretaria de Saúde do Estado. Todos unidos em prol da saúde dos policiais penais, na realização de exames rápidos da covid 19, aquisição de EPI´s, dentre outros, apesar das dificuldades, já que nesta pandemia, a demanda é muito grande em nível estadual”.

(Por www.renatodiniz.com)